Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). (Foto: Caio Loureiro / Ascom TJ-AL)
Com o objetivo de fazer um atendimento inicial humanizado da pessoa em situação de rua, o Poder Judiciário de Alagoas realizará rodas de conversas para debater a garantia dos direitos de acesso à Justiça dessa população . Voltada para os membros da Guarda Judiciária e recepcionistas, a formação irá ocorrer nos dias 4 e 5 de dezembro, das 8h às 12h, no auditório 01 da sede do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).
As rodas de conversas serão conduzidas por membros da Coordenadoria de Direitos Humanos do TJAL (CDH/TJAL) e também por convidados, como Luiz Edvaldo, representante do Movimento Nacional da População de Rua, e a enfermeira Jorgina Sales, coordenadora do projeto Consultório de Rua em Maceió, que oferece atenção primária de saúde para essa população.
A partir das discussões, o Judiciário espera facilitar o primeiro passo para que esse grupo vulnerável tenha acesso à Justiça. Os servidores participantes estarão habilitados a recepcionar de modo adequado e prestar as primeiras orientações à pessoa em situação de rua que compareça, por qualquer necessidade, aos espaços físicos TJAL.
Os participantes terão diálogos sobre a definição do conceito de pessoas em situação de rua, a Resolução nº 425/2021 do CNJ e as formas de assegurar o acesso às dependências do Poder Judiciário para o exercício de seus direitos. Os servidores que cumprirem a carga horária da capacitação receberão certificados emitidos pela Escola Superior da Magistratura (Esmal).