Justiça

TJAL publica cartilha de prevenção ao abuso e à exploração sexual infantojuvenil

O Poder Judiciário publicou uma cartilha de prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e...

08 julho 2020

Oi deve indenizar mulher por inclusão indevida em cadastro de inadimplentes

A Brasil Telecom S/A (Oi Móvel) deverá pagar indenização de R$ 5 mil a uma mulher que teve o nome...

07 julho 2020

TJAL aprova indicação de Washington Luiz para Tribunal Regional Eleitoral

O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) aprovou, por unanimidade, a indicação do...

07 julho 2020

Tribunal de Justiça promove live para debater racismo e injúria racial

A Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promove, nesta segunda-feira...

03 julho 2020

Prefeito e vereadores de Delmiro são denunciados por ferir legislação eleitoral

O Ministério Público Eleitoral (MPE), ofereceu, nesta quarta-feira (1), representação contra o...

01 julho 2020

Judiciário de Alagoas prorroga teletrabalho até dia 26 de julho

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ/AL) prorrogaram o...

30 junho 2020

Projeto de lei aumenta a pena para quem divulga fotos e vídeos íntimos

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) protocolou, nesta quarta-feira (24/06), Projeto de Lei que...

27 junho 2020

IPI na revenda de bens importados pode ser considerado inconstitucional

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar o Recurso Extraordinário nº 946.648/SC, em...

24 junho 2020

SMTT é condenada por leiloar motocicleta com dívidas pendentes

A Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) de Maceió deverá indenizar em R$...

18 junho 2020

Juiz obriga escola a dar desconto na mensalidade em Santana do Ipanema

O juiz da 1ª Vara Cível de Santana do Ipanema concedeu uma decisão liminar, em favor de pais de...

18 junho 2020