Justiça

TJAL publica cartilha de prevenção ao abuso e à exploração sexual infantojuvenil O Poder Judiciário publicou uma cartilha de prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e... 08 julho 2020
Oi deve indenizar mulher por inclusão indevida em cadastro de inadimplentes A Brasil Telecom S/A (Oi Móvel) deverá pagar indenização de R$ 5 mil a uma mulher que teve o nome... 07 julho 2020
TJAL aprova indicação de Washington Luiz para Tribunal Regional Eleitoral O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) aprovou, por unanimidade, a indicação do... 07 julho 2020
Tribunal de Justiça promove live para debater racismo e injúria racial A Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promove, nesta segunda-feira... 03 julho 2020
Prefeito e vereadores de Delmiro são denunciados por ferir legislação eleitoral O Ministério Público Eleitoral (MPE), ofereceu, nesta quarta-feira (1), representação contra o... 01 julho 2020
Judiciário de Alagoas prorroga teletrabalho até dia 26 de julho O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ/AL) prorrogaram o... 30 junho 2020
Projeto de lei aumenta a pena para quem divulga fotos e vídeos íntimos O deputado federal Célio Studart (PV-CE) protocolou, nesta quarta-feira (24/06), Projeto de Lei que... 27 junho 2020
IPI na revenda de bens importados pode ser considerado inconstitucional O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar o Recurso Extraordinário nº 946.648/SC, em... 24 junho 2020
SMTT é condenada por leiloar motocicleta com dívidas pendentes A Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) de Maceió deverá indenizar em R$... 18 junho 2020
Juiz obriga escola a dar desconto na mensalidade em Santana do Ipanema O juiz da 1ª Vara Cível de Santana do Ipanema concedeu uma decisão liminar, em favor de pais de... 18 junho 2020