Justiça

Sertão: MP-AL pede que mais prefeituras coíbam eventos com aglomerações

O Ministério Público do Estado de Alagoas propôs uma ação civil pública com obrigação de fazer...

04 março 2021

Juiz Edivaldo Landeosi é o novo coordenador administrativo do Funjuris

O juiz Edivaldo Landeosi, titular da Comarca de Pão de Açúcar, é o novo coordenador administrativo...

03 março 2021

Sertão: MP move ação para que municípios não façam eventos que gerem aglomeração

O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) ajuizou, nessa terça-feira (2), uma ação civil pública...

03 março 2021

PF e MPF cumprem mandados contra desembargadores do TRT do Rio

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) cumprem nesta terça-feira (2) onze...

02 março 2021

Consumidora deve ser indenizada em R$ 8 mil por cobrança abusiva em 2017

A Companhia Energética de Alagoas (Ceal), hoje Equatorial Energia Alagoas, deve indenizar em R$ 8...

01 março 2021

TJAL divulga resultado de prova e 175 seguem concorrendo a 20 cargos de juiz

O Tribunal de Justiça de Alagoas divulgou a lista de candidatos habilitados na Prova Discursiva do...

01 março 2021

MP-AL pede prisão preventiva de acusados de assassinar empresário sertanejo

O Ministério Público do Estado de Alagoas requereu, na noite do último sábado (27), as prisões...

01 março 2021

TJAL mantém Fase Amarela com até 30% de trabalho presencial

Com o fim da vigência do Ato Normativo Conjunto nº 01/2021, o Judiciário de Alagoas volta a contar...

26 fevereiro 2021

Câmara Criminal julga 166 processos por videoconferência

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) julgou, nesta quarta-feira (24),...

25 fevereiro 2021

Moradores de Maceió ajuízam ação judicial na Holanda contra Braskem

O Brasil é reconhecido por uma relativa estabilidade geológica tendo raros casos de tremores de...

18 fevereiro 2021