Projeto determina a utilização de símbolos desprovidos de caráter pejorativo na identificação das pessoas idosas (Foto: Reprodução / Assembleia Legislativa)
Com 19 deputados presentes na sessão desta quarta-feira, 30, o plenário da Casa discutiu e votou 19 matérias, dentre elas, o projeto de lei ordinária nº 742/2022, de autoria do deputado Ricardo Nezinho (MDB), que dispõe sobre o uso de símbolos desprovidos de caráter pejorativo na identificação das pessoas idosas.
Estes símbolos deverão ser colocados obrigatoriamente em local visível ao público, não sendo permitida nenhuma modificação ou adição ou desenho a ser definido em forma de regulamento. A matéria foi aprovada em primeiro turno.
De acordo com o deputado, o estereótipo é uma generalização de julgamentos subjetivos, feitos em relação a um determinado grupo, impondo-lhe o lugar de inferior e de incapaz, sendo desse modo uma das piores e mais nocivas formas de discriminar as pessoas idosas.
“Seu conceito remete a generalização e a atribuição de valor negativo a algumas características de um grupo, reduzindo-o a essas características. No cotidiano, a construção dos estereótipos ocorre especialmente por meio de imagens e expressões, que reforçam a visão negativa da sociedade em relação às pessoas idosas”, afirma o parlamentar.