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A secretária da Primeira Infância (Secria), Paula Dantas, foi uma das convidadas para a discussão sobre medidas de combate à violência infantil, promovida pela Associação dos Municípios de Alagoas (AMA), e um pacto de enfrentamento. O tema foi abordado nesta segunda-feira (24/04), com a presença de prefeitos, secretários municipais de Assistência Social e da Mulher, além da secretária de Estado da Mulher e Direitos Humanos (Semudh), Maria José da Silva.
A proposta da reunião da AMA reforça o foco da Secria. O órgão vem se reunindo periodicamente com gestores municipais, estaduais, da sociedade civil e de outros poderes, a exemplo do Judiciário, a fim de evitar retrabalho e complementar ações que venham a beneficiar a primeira infância.
A intenção da AMA foi aproximar as ações do Estado realizadas em cada município de forma macro. Entre os objetivos, abranger as construções de creches, o cadastro do Cartão Cria e a aplicação de políticas que previnam a violência infantil e contra a mulher. Para o presidente da AMA, Hugo Wanderley, a união entre os municípios e o Estado é essencial para que as políticas públicas avancem.
Em sua explanação, a secretária Paula Dantas, que também é médica, falou sobre a importância em investir na primeira infância, ou seja, da gestação até os 6 anos de idade, para o desenvolvimento cognitivo das crianças e ressaltou que as consequências serão refletidas por toda vida do indivíduo. “Durante o período do pré-natal e na primeira infância, o cérebro produz muito mais neurônios e conexões sinápticas que o necessário como uma forma de garantir que uma quantidade suficiente de células chegue ao seu destino e conectem-se de forma adequada”, disse.
A colaboração entre entes e setores contribuem para assegurar os princípios básicos, considerando o ponto mais importante, ou seja, que a criança na primeira infância tenha absoluta prioridade, além de investir em políticas públicas para mulheres mães de crianças de 0 a 6 anos, pois isso também significa investir na primeira infância. Também fazem parte desses princípios básicos o combate às desigualdades sociais e raciais e olhar de forma atenta para as questões regionais.
Na oportunidade, Paula comentou sobre a parceria entre a Secria e a Segurança Pública no desenvolvimento de um projeto de escuta especializada começando nos hospitais com o conselho tutelar e nas creches. “Além disso, estamos com um projeto com o Judiciário que se chama Mãe Consciente que é sobre entrega legal para a mãe que não tem como criar essa criança. Um direito assegurado por lei”, destacou.
Os municípios terão um termo de cooperação com o Estado a fim de implementar as metas do programa em conjunto com as secretarias municipais.