Juiz Alexandre Machado palestra na 10ª Bienal do Livro de Alagoas. (Foto: Adeildo Lobo)
Como parte das programações da 10ª Bienal do Livro de Alagoas, o juiz Alexandre Machado palestrou nesta segunda (14) sobre o Projeto Livros que Libertam, uma parceria entre o Poder Judiciário e a Secretaria de Estado de Ressocialização (SERIS). A ação promove a remição de pena por meio da leitura, além de levar educação e cultura para os detentos.
O Projeto Livros que Libertam se iniciou em outubro do ano passado e já conta com três mil custodiados participantes. Cada obra lida possibilita ao detento a redução de quatro dias de pena. Em um ano, ele pode ler e avaliar até 12 obras, tendo a possibilidade de reduzir sua pena em 48 dias. O projeto segue resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
E para poder aumentar seu acervo e assim oferecer um volume maior de livros aos reeducandos, o Poder Judiciário e a SERIS iniciaram a campanha de doação de livros, que vai até o dia 28 de agosto. Além de aumentar a quantidade de livros dentro do sistema prisional, a campanha também visa montar bibliotecas em todos os presídios de Alagoas como preconiza a lei de execuções penais.
Durante sua palestra, o Juiz Alexandre Machado, titular da 16ª Vara Criminal da Capital (Execuções Penais), falou sobre a importância de levar o projeto para a Bienal do Livro. “Estar na Bienal é um marco e nos mostra que estamos no caminho certo, que estamos avançando e que o projeto tem condições de ser replicado para outros estados. A Bienal nos permite esse contato com a comunidade para que a gente mostre que coisas boas estão acontecendo dentro do sistema prisional, um lugar muitas vezes desconhecido para a sociedade. Além de ser um convite para que todos participem dessa iniciativa”, disse.
Atualmente o Brasil possui a terceira massa carcerária do mundo e desses, cerca de 10% têm acesso a algum tipo de ação educacional. Em Alagoas, com o Projeto Livros que Libertam, cerca de 70% dos reeducandos em regime fechado têm acesso à educação, neste caso por meio da leitura.
Alexandre Machado fala que tem muita gente dentro do sistema que está lendo mais de um livro por mês porque está tomando gosto pelo hábito da leitura.
“Mulheres no presídio Santa Luzia estão lendo quatro livros por mês mesmo que apenas um conte para a remição. A leitura tem um poder transformador na vida das pessoas. Ela está fazendo com que o sistema prisional seja mais do que um espaço de encarceramento e se torne um espaço de acolhimento e de ressocialização. E por isso pedimos a sociedade que apoie esse projeto e que colabore com a campanha de doação de livros”, enfatizou o Juiz.
Campanha de doação de livros
Existem cerca de 80 pontos de arrecadação de livros em todo o Estado, como os grandes shoppings centers de Maceió e Arapiraca, universidades públicas e privadas, além da própria Bienal do Livro e do Tribunal de Justiça e do Fórum da capital, entre outros.
A campanha dá preferência para livros religiosos, científicos, filosóficos e de auto-ajuda, que podem ser deixados em qualquer ponto de arrecadação.
A assessora especial da Presidência, Luciana Omena, já fez sua contribuição e convida todos os servidores a fazerem também. “A Presidência convida todos os servidores e magistrados para mais uma vez participarem com essa campanha e assim contribuir com o projeto Livros que Libertam, uma iniciativa maravilhosa que pode mudar a vida de várias pessoas”, ressaltou Luciana.