Convênio do programa está suspenso por determinação do Ministério do Trabalho e Emprego.
Formado por representantes do Governo do Estado, entidades de apoio e sociedade civil, o Conselho Estadual de Economia Solidária promove uma reunião extraordinária nesta quinta-feira (17), às 10h, no auditório do Centro de Belas Artes de Alagoas – Cenarte. Em pauta, a suspensão temporária do convênio entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Governo de Alagoas, através da Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego.
Determinado pelo ministério, o convênio foi suspenso por motivo de anormalidades na relação de trabalho entre o Instituto Travessia e seus funcionários. A empresa com sede em Recife, foi selecionada por meio de processo licitatório em 2014 para executar o projeto Cata Mais.
As constatações desses fatos motivaram o Ministério do Trabalho e Emprego a enviar uma equipe de monitoramento de contrato para Alagoas, que resultou em uma série de decisões do Ministério Público do Trabalho e do próprio Ministério do Trabalho e Emprego.
As recomendações apresentadas pelos órgãos foram a suspensão temporária do convênio e rescisão do contrato com o Instituto Travessia. As medidas administrativas cabíveis já estão sendo tomadas e com o auxílio da Controladoria Geral do Estado estão sendo analisados os documentos comprobatórios do convênio.
De acordo com o presidente do Conselho e secretário Executivo de Gestão Interna da Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego, Lailson Ferreira, a preocupação da secretaria estadual, no primeiro momento, é a conclusão rápida das averiguações e a imediata retomada do projeto, pois pela importante contribuição ao segmento dos catadores qualquer paralisação fará com que os benefícios do projeto demorem mais a chegarem ao público-alvo.
“O que a Secretaria do Trabalho e Emprego queria é que o programa não fosse interrompido, mas diante das determinações do Ministério do Trabalho e Emprego, estamos buscando uma solução visando retomar o projeto, pois entendemos o valor social e econômico que o possui o Cata Mais para as cooperativas e trabalhadores da coleta seletiva de Alagoas”, declarou Ferreira.
Por Pinehas Furtado / Agência Alagoas