Operação conjunta de órgãos realizou várias prisões (Foto: Assessoria / MP-AL)
O Ministério Público de Alagoas (MP-AL), através do Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Conexos (Gaesf) deflagrou nesta terça-feira (17) uma operação para cumprir mandados judiciais nos estados de Alagoas, Sergipe e Bahia.
Segundo a assessoria do órgão ministérial, a força-tarefa foi feita para prender 10 pessoas, uma delas um auditor-fiscal alagoano, todas acusadas de integrar uma organização criminosa especializada em corrupção de agentes públicos, lavagem de bens e falsificação de documentos, dentre outros ilícitos penais.
As investigações do Gaesf começaram há cerca de seis meses e descobriram que o esquema de sonegação fiscal ultrapassou as divisas de Alagoas, alcançando mais dois estados nordestinos. Estima-se um prejuízo de R$ 197 milhões.
A operação foi batizada com o nome de Placebo e cumpriu 10 mandados de prisão e 18 mandados de buscas e apreensões nos estados de Alagoas, Sergipe e Bahia, todos expedidos pela 17ª Vara Criminal de Alagoas, com competência para atuar no combate ao crime organizado.
Além do MP-AL o grupo de trabalho também é composto por membros do Ministério Público de Sergipe e da Bahia, além da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Polícia Civil (PC/AL).
Prisões
São acusados de participar do esquema de sonegação de impostos um auditor-fiscal de Alagoas, quatro empresários do ramo de distribuição de medicamentos, quatro testas-de-ferro, dois laranjas e dois contadores.
Em Alagoas, foram presos o auditor-fiscal Carlos Antônio Nobre e Silva, além de Márcio André de Lira e Erasmo Alves da Silva Filho e o contador Benedito Alves dos Santos Júnior.
Já em Aracaju, foram detidos os empresários Antônio Monteiro dos Santos, Arnaldo Monteiro dos Santos, Vanessa Veras Ribeiro e Jenisson Paulino da Silva Ribeiro.
Por fim, em Feira de Santana, interior da Bahia, foram cumpridos mandados de prisão das empresárias Maria Edenilce Monteiro dos Santos e a filha dela, Sílvia Santos Borges. Porém, elas se encontram na condição de foragidas da justiça.
Os crimes
As investigações apontam um dano ao erário estadual de aproximadamente R$ 197 milhões, valor atualizado até junho de 2018. Tal montante engloba imposto sonegado, multas, juros e correção monetária.
Segundo o promotor de justiça Cyro Blatter, coordenador do Gaesf, todos os alvos são acusados de formação de organização criminosa, falsificação de documentos públicos e privados, falsidade ideológica, lavagem de bens e corrupção de agente público.
Blatter comandou os trabalhos em Aracaju. Já em Maceió, a operação ficou sob a responsabilidade do promotor de justiça Guilherme Diamantaras. E, em Feira de Santana, o Ministério Público foi representado pelo promotor de justiça Kléber Valadares.
A Secretaria Estadual da Fazenda, a Procuradoria-Geral do Estado e a Polícia Civil também participam da operação por meio dos seus integrantes que compõem o Gaesf: o auditor-fiscal e gerente de pesquisa e investigação da Sefaz, João Clemente Vasconcelos Júnior, o procurador de Estado Ivan Luiz Silva e os delegados Filipe Caldas e Fabrício Nascimento. O delegado Antônio Edson Oliveira participa da operação na condição de titular da Deccotap – Delegacia Especializada de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública.
Da Redação com Assessoria MP-AL