Convocação para sessão aconteceu ainda nesta semana.
LOA e outro PL foram aprovados na sessão extra (Foto: Lucas Malta / Alagoas na Net)
A Câmara de Vereadores de Santana do Ipanema aprovou durante a noite desta quinta-feira (15), numa sessão extraordinária, dois importantes projetos para o município, que devem impactar a partir do ano que vem.
Um deles foi a Lei Orçamentária Anual (LOA), que versa sobre os recursos financeiros de 2017. Os parlamentares deram o aval ao Chefe do Executivo sobre a lei que prevê uma receita de quase R$ 145 milhões (exatos R$ 143.246.463,14) para 2017.
O outro foi um Projeto de Lei que aumenta os salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores. Este comumente é apreciado de quatro em quatro anos, no final de um mandato.
Cadê a transparência?
Apesar da enorme relevância, a aprovação das duas proposições não foram explicitadas ou debatidas publicamente. Ao saber da movimentação da sessão, o site Alagoas na Net se dirigiu ainda a noite ao Legislativo, entretanto, somente um dos edis se prontificou a falar com a reportagem.
Já na saída e após o término dos trabalhos o vereador José Vaz (PP) nos confirmou a aprovação das duas matérias, mas relatou também que tentou emplacar emendas a LOA. “Apresentei duas propostas para que a Câmara tivesse mais poder de decisão no Orçamento, perante os pedidos do Executivo, mas infelizmente fui voto vencido”, falou o edil. As emendas referidas por Vaz pretendiam limitar o poder do prefeito, quanto aos remanejamentos e aplicações dos recursos públicos, algo que naturalmente já foi feito por eles e seus pares em anos anteriores.
Maioria quis aumento
Outro ponto citado pelo vereador do PP foi a contrariedade no projeto que aumentou o seu próprio salário. “Esse projeto foi o único que foi votado secretamente e o resultado foi de 6 votos a favor e 2 contra. De antemão posso garantir que um dos contra fui eu, isso porque, quando foi apresentada em reunião interna eu mesmo disse que não aceitava o aumento”, garantiu o vereador.
A pesar do relato, Vaz não soube afirma com certeza quais os valores que foram aplicados no aumento. Ele disse apenas que o reajuste foi feito em base na inflação. “Pelo que fui informado pelo presidente a proposta era aumentar os vencimentos com base na inflação. Até um dos colegas fez um calculo do salário do prefeito indagando que ficaria na casa dos R$ 27 mil, já reajustado”, informou ele.
O projeto aprovado deverá seguir para a sansão do prefeito Mário Silva nos próximos dias. Até antes da aprovação os salários de prefeito, vice, secretário e vereadores são de R$ 20,4 mil, R$ 12,8 mil, R$ 7 mil e R$ 4,1 mil (sem verba indenizatória), respectivamente.
Por Lucas Malta / Da Redação