Osmar Terra (C): Não havia processo de controle ou de revisão dos benefícios
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, rebateu nesta terça-feira (31) críticas de parlamentares da oposição de que o governo de Michel Temer vem fazendo cortes em programas como o Bolsa Família e o Auxílio-doença. Em audiência na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, o ministro explicou que houve uma mudança na gestão desses programas, que passaram por um “pente fino” para a identificação de fraudes.
Segundo Osmar Terra, foram retiradas do Bolsa Família 4,4 milhões de famílias que não necessitavam do benefício. “Eram pessoas que ganhavam mais do que declaravam”, informou.
O ministro acrescentou que, pela primeira vez, a fila de espera do programa foi zerada e a família que se inscrever hoje já recebe no próximo mês. “3,3 milhões de famílias que estavam na fila desde que o programa foi criado agora já podem receber o benefício. Acabou a fila de espera”, destacou.
O argumento não convenceu o deputado Marcon (PT-RS), para quem o governo federal trata as questões sociais como despesa. “O governo corta Bolsa Família, salário mínimo, Água para Todos, recursos para a compra de alimentos. E dá de mão beijada para os grandes, vende o pré-sal”, listou.
Marcon pediu que Osmar Terra denunciasse vereadores e prefeitos que receberiam Bolsa Família, como foi mencionado pelo ministro ao longo da audiência. Terra respondeu que o Tribunal Superior Eleitoral tem essa lista.
Em defesa do ministro, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) disse que está havendo a transformação de uma gestão que era “frouxa” e “não tinha controle”.
Auxílio-doença
Também no Auxílio-doença, continuou Osmar Terra, foram identificados casos de pessoas que recebiam o benefício há mais de dois anos sem precisar.
“Havia 1,8 milhão de pessoas que estavam havia dois anos sem fazer revisão do Auxílio-doença. Pessoas que tinham quebrado um braço estavam recebendo havia dez anos. Tinha gestante com hipertensão na gestação recebendo havia cinco anos. Não havia um processo de controle de revisão. Chegamos a 90% das pessoas que estavam há mais de dois anos recebendo”, declarou.
A economia gerada a partir dessa medida, de acordo com o ministro, já resultou em R$ 4,5 bilhões no último um ano e meio e aumentará para R$ 15,5 bilhões por ano até o fim de 2018.
Ainda segundo Osmar Terra, o Orçamento de sua pasta no próximo ano será de R$ 33,5 bilhões, R$ 5 bilhões a mais que o inicialmente previsto em agosto.
Serviço Social
Osmar Terra foi convocado para vir à Câmara prestar esclarecimentos sobre mudanças no Serviço Social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a pedido dos deputados Chico Lopes (PCdoB-CE) e Luiza Erundina (Psol-SP).
Os deputados justificaram o pedido com base em notícias de que o governo proporia a retirada do serviço da estrutura do INSS. Osmar Terra, no entanto, informou que não se mexeu no regimento e o serviço foi mantido.
Por Noéli Nobre / Agência Câmara