A construção de um complexo educacional em Batalha, no médio sertão, está entre as iniciativas analisadas pelo Governo de Alagoas para execução por meio de convênio com a prefeitura do município. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) emitiu entendimento jurídico favorável à celebração do instrumento, desde que sejam cumpridas as exigências apontadas no parecer.

De acordo com informações apuradas pelo site Alagoas na Net, no Diário Oficial do Estado de Alagoas, a análise envolve um convênio entre o Estado, por meio da Secretaria de Educação, e o município de Batalha para a construção de um complexo educacional. A manifestação jurídica está condicionada ao atendimento das recomendações estabelecidas no processo administrativo.

Entre as exigências mencionadas estão o cumprimento das condicionantes apontadas pela Procuradoria e a demonstração de disponibilidade financeira para as parcelas previstas para os exercícios de 2027 e 2028.

A publicação não informa o valor total do empreendimento, o local exato da construção, a capacidade de atendimento ou o prazo previsto para conclusão da obra.

A formalização do convênio e a execução do projeto dependem do cumprimento das condições estabelecidas. Por isso, ainda não é possível afirmar quando as obras serão iniciadas ou quantos estudantes poderão ser beneficiados.

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