A Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas (PGE) registrou risco de desabastecimento de medicamentos essenciais na rede estadual de saúde e orientou a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) a avaliar uma alternativa para garantir a continuidade do fornecimento.

De acordo com informações apuradas pelo site Alagoas na Net, no Diário Oficial, a PGE analisou o processo referente à regularização do Contrato nº 259/2026 – SESAU/AL, celebrado com a empresa Dumale Produtos para Saúde Ltda., a partir do saldo da Ata de Registro de Preços AMGESP nº 808/2025, oriunda de pregão eletrônico.

Segundo o documento, a contratação envolve quantitativos destinados à Secretaria de Estado da Saúde e foi formalizada em julho deste ano.

A manifestação da Procuradoria registra que o contrato foi assinado em 14 de julho de 2026 e publicado no Diário Oficial em 22 de julho de 2026. Posteriormente, entretanto, houve dificuldade técnica para a divulgação do instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

O parecer trata da regularização do contrato e das providências necessárias para o prosseguimento do processo, além de registrar a necessidade de adoção de medidas relacionadas à continuidade do abastecimento.

A publicação não afirma que toda a rede estadual esteja sem medicamentos. O documento registra especificamente um risco de desabastecimento e a necessidade de providências para evitar a interrupção do fornecimento.

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