Contratos da Prefeitura de Arapiraca entram na mira do MP
Denúncia aponta possíveis irregularidades e procedimento preparatório foi instaurado para apurar os fatos.
A 10ª Promotoria de Justiça de Arapiraca no Agreste de Alagoas, instaurou um procedimento preparatório para investigar possíveis irregularidades em contratos celebrados pela Prefeitura de Arapiraca.
De acordo com informações apuradas pelo site Alagoas na Net, no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Alagoas, Edição nº 1667, o procedimento foi instaurado após uma denúncia anônima encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público.
Segundo a portaria, a denúncia relata possíveis indícios de superfaturamento e favorecimento administrativo na contratação de empresas prestadoras de serviços para a Prefeitura.
O Ministério Público informou ainda que a apuração terá como objetivo investigar os fatos, definir eventuais responsabilidades e, ao final, adotar as medidas administrativas e/ou judiciais que forem consideradas cabíveis.
A portaria determina a realização das diligências necessárias e a comunicação da instauração do procedimento ao Conselho Superior do Ministério Público.
Até o momento, o documento publicado trata os fatos como possíveis irregularidades em apuração, sem apresentar uma conclusão sobre a existência de superfaturamento ou favorecimento.





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