Prefeitura de Santana do Ipanema avança em credenciamento de prestador de serviços
Profissional foi declarado habilitado em processo de credenciamento; município abriu prazo para apresentação de recursos antes da homologação.
A Prefeitura de Santana do Ipanema publicou o resultado da fase de habilitação do Credenciamento nº 04/2024, declarando habilitado o microempreendedor individual José Francisco Vieira para integrar o cadastro de prestadores de serviços do município.
Conforme a publicação oficial, a Comissão Permanente de Contratação concluiu a análise da documentação apresentada pelo interessado e atestou o cumprimento dos requisitos previstos no edital. Com isso, foi aberto o prazo legal para apresentação de recursos administrativos por eventuais interessados.
Caso não haja contestação, o processo seguirá para homologação pela administração municipal, permitindo a formalização da contratação conforme a necessidade do município.
O credenciamento é uma modalidade utilizada pela administração pública para formar um banco de prestadores aptos a executar serviços quando houver demanda, garantindo maior agilidade nas futuras contratações.
A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (6) do Diário Oficial dos Municípios.
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