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O Ministério Público de Alagoas (MPAL) firmou um acordo de cooperação técnica com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para implantar no estado o projeto "Mapa do Feminicídio", ferramenta que reúne informações estratégicas para fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher e subsidiar a formulação de políticas públicas.

O extrato do acordo foi publicado na edição desta segunda-feira (27) do Diário Oficial Eletrônico do MPAL.

Segundo o documento, o projeto consiste no compartilhamento de metodologias, estudos, pareceres e documentos produzidos pelo Ministério Público catarinense, responsável pelo desenvolvimento da iniciativa por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT).

A ferramenta reúne e analisa dados oficiais, investigações criminais e processos judiciais para identificar padrões da violência letal contra mulheres.

Entre as informações que poderão ser analisadas estão o perfil das vítimas, características dos autores dos crimes, vínculos entre ambos, existência de histórico de violência doméstica, utilização de medidas protetivas e outros fatores que ajudam a compreender a dinâmica dos feminicídios.

A expectativa é que o levantamento contribua para aperfeiçoar a atuação do Ministério Público e orientar ações preventivas e políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência de gênero em Alagoas.

O acordo terá vigência inicial de dois anos, podendo ser prorrogado mediante interesse das instituições envolvidas.

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