MP diz que fundações em Alagoas apresentam falhas graves em prestações de contas
Promotoria afirma que ausência de documentos dificulta fiscalização e controle de recursos
O Ministério Público de Alagoas informou ter identificado recorrentes problemas na prestação de contas de fundações e entidades sociais acompanhadas pelo órgão.
Segundo diagnóstico apresentado pela 24ª Promotoria da Capital, diversas instituições deixam de apresentar relatórios anuais obrigatórios ou entregam documentação incompleta.
O MP afirma que a situação:
dificulta o controle administrativo;
impede emissão de certificados de regularidade;
compromete a transparência;
pode ocultar irregularidades.
Para enfrentar o problema, o órgão pretende implementar uma ferramenta informatizada para acompanhar os dados das fundações e controlar prazos de envio das prestações de contas.
O plano também prevê visitas presenciais para verificar funcionamento das entidades e conferir informações contábeis apresentadas ao Ministério Público.
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