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No dia 31 de janeiro é celebrado o Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). Em Alagoas, existem 84 dessas áreas de conservação, destinadas de forma voluntária à proteção permanente dos recursos naturais por seus proprietários privados. Em celebração à data, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) destaca algumas ações e reconhece o papel das unidades na preservação da biodiversidade local.

Das 1.400 reservas totais existentes no Brasil, Alagoas se destaca ao ocupar o 8º lugar no ranking nacional com mais RPPNs, conforme dados da Confederação Nacional de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (CNRPPN). No estado, o IMA/AL atua diretamente na orientação, apoio técnico e acompanhamento para a criação das reservas, além do reconhecimento da atuação.

Alex Nazário, gerente do setor de Unidades de Conservação do IMA/AL, destaca o papel das unidades na preservação da fauna e flora existentes. “Celebrar o dia das RPPNs é evidenciar o interesse do proprietário em preservar a sua terra privada para as futuras gerações, porque a RPPN tem esse caráter perpétuo de conservação. Esses espaços são de relevante interesse socioambiental”, ressaltou.

No critério de extensão territorial, o estado fica em 12º lugar, com uma área protegida de 12.600,92 hectares. Nessas localidades, são permitidas atividades como pesquisa científica; educação ambiental; ecoturismo e trilhas de visitação, enquanto outras são veementemente proibidas, entre elas ações como desmatamento; queimadas; introdução de animais e plantas exóticas; caça ou captura de animais ou plantas sem fim científico e sem a autorização ambiental.

Um dos avanços no reconhecimento das RPPNs pelo Governo de Alagoas foi a criação de uma modalidade voltada para as reservas dentro do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Pela iniciativa do IMA/AL, em parceria com a Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas (Semarh), sete RPPNs foram contempladas no edital.

“É uma grande alegria para todos nós do IMA/ AL poder valorizar o trabalho desses proprietários e incentivar o cuidado com o meio ambiente. O edital do PSA voltado para RPPNs fortalece a conservação dos nossos biomas, Mata Atlântica e Caatinga, protege nossos recursos naturais e amplia as áreas protegidas em Alagoas, mostrando que cuidar da natureza é investir no futuro de todos”, afirmou Gustavo Lopes, diretor-presidente do IMA.

Além disso, o órgão integra a segunda fase do Projeto Pró-Reservas, iniciativa coordenada pelo Ministério Público do Estado que tem como objetivo incentivar a criação e a efetivação de RPPNs, oferecendo apoio técnico, orientação jurídica e articulação institucional aos proprietários interessados em preservar o meio ambiente por esta modalidade.

Como criar uma RPPN?

O reconhecimento de uma RPPN pelo IMA/AL é um processo considerado simples e requer, acima de tudo, o interesse do seu proprietário. O passo a passo inclui o acesso ao Portal Ambiental do IMA, preenchimento dos dados do proprietário e seleção da opção “Criação de RPPN”. Com o processo criado, após a análise documental, o IMA/ AL entrará em contato para agendar a vistoria técnica, emitir parecer e publicar o reconhecimento da área no Diário Oficial do Estado.

“Além do Poder Público, você, proprietário de propriedade privada pode se inserir de forma ativa nessa proteção, contribuir para a conservação ambiental por meio da criação de uma área protegida”, concluiu Nazário.

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