Votação da reforma da Previdência pode ser concluída no Senado nesta semana

09 set 2019 - 09:00

Discussões sobre a matéria no Plenário já se iniciam nesta terça (10). A ideia é que a PEC principal não seja mais alterada. A PEC paralela ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados (Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado)

O Plenário do Senado começa nesta terça-feira (10) a analisar a reforma da Previdência Social. As duas propostas de emendas à Constituição (PECs) que tratam do tema terão a primeira sessão de discussão e, a principal delas (PEC 6/2019), pode ser votada ainda durante a semana.

A proposta traz novas regras para o acesso à aposentadoria e pensões, para o cálculo do benefício e para as alíquotas de contribuição. Também contém regras de transição para trabalhadores em atividade.

Uma série de mudanças propostas pelos senadores foram compiladas em um segundo texto (PEC 133/2019), a chamada “PEC paralela”. Entre os seus dispositivos estão a inclusão de estados e municípios, a previsão de novas receitas para a Previdência e, ainda, uma revisão das intervenções da PEC original sobre benefícios assistenciais.

Ambas as PECs estão prontas para serem votadas em primeiro turno. Antes da sessão deliberativa, o Plenário terá uma sessão especial para discutir a reforma, com a presença de economistas, acadêmicos e do secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, busca um acordo para votar a PEC 6/2019 já na quarta-feira (11), dispensando os prazos regimentais. Se não for possível, ela será discutida por cinco sessões e só depois disso irá a voto. A PEC paralela caminhará junto com o texto principal até a votação de primeiro turno. Depois, retornará à CCJ para receber emendas.

A ideia é que a PEC principal não seja mais alterada. Caso ela seja aprovada pelo Senado, já poderá ser transformada em emenda constitucional. A PEC paralela ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados.

Por Agência Senado

Comentários