Vereadores de Santana levam denúncia de fraude na Câmara até o MP

06 mar 2018 - 15:50

Vereadores estiveram na Promotoria da cidade (Foto: Lucas Malta / Alagoas na Net)

Após denunciarem na ultima sexta-feira (2), em sessão ordinária, uma suposta fraude no Projeto de Lei que instituiu o Código Tributário de Santana do Ipanema, um grupo de vereadores da cidade estiveram nesta terça-feira (6) na Promotoria Pública para entregar os documentos que eles obtiveram.

Os parlamentares Eudes Vieira da Paixão, o “Meirica” (PSB), Jacson Chagas (PSol), José Vaz (PP) e Marciano dos Santos (PPS) foram recebidos pela Promotora Viviane Karla, que se comprometeu em tomar as providências e também orientou como os parlamentares podem agir no caso.

A titular do MP sugeriu que os vereadores façam com que a Câmara anule o ato que eles alegam ser fraudulento. “O fato de vocês terem vindo aqui, não vai fazer com que isso se anule. O MP vai investigar e apurar a responsabilidade de cada um nessa situação, mas vocês precisam fazer com que a Câmara reveja”, frisou.

A promotora também abordou os possíveis efeitos deste caso. “Pelo que está exposto, essa lei juridicamente não existe, já que não foi objeto de apreciação. Tanto a ‘lei de vocês’ não existe, pois não foi sancionada, quando a lei que está em vigor não foi objeto de aprovação”, disse a integrante do órgão ministerial.

A reportagem do site Alagoas na Net acompanhou de perto a entrega do material na Promotoria. O grupo de parlamentares falou que vão se reunir nesta semana com suas assessorias jurídicas para tomar o próximo passo e requerer providências da Mesa Diretora.

O site tentou ouvir o presidente da Câmara de Vereadores, Mário Siqueira Silva (MDB), bem como a Prefeitura de Santana do Ipanema. Somente o assessor da Prefeitura respondeu nossas mensagens, informando que o gestor municipal está voltando da capital alagoana e que ainda hoje mantem contato.

Já o presidente da Câmara, até o fechamento desta matéria, não respondeu nossos questionamentos.

Por Lucas Malta / Da Redação

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