O vereador por Santana do Ipanema, Marciano dos Santos (PPS), está tentando fazer com que a Câmara Municipal remarque as sessões ordinárias que não são realizadas devido a caírem exatamente em dias de feriados.
Nesta sexta-feira (14), o parlamentar citou dois requerimentos que seu gabinete direcionou ao presidente da Casa, o vereador Mário Siqueira (MDB), apontando os dispositivos legais que garantem o Poder Legislativo a efetivar a medida.
“O nosso regimento interno diz claramente que a sessões que caírem no sábado, domingo e feriado, serão remarcadas para o primeiro dia útil subsequente. Infelizmente o jurídico da Casa não entendeu o recado”, frisou Marciano.
O vereador ressaltou a importância de se compensar as datas, lembrando que no próximo mês duas sextas-feiras serão feriados. “Em outubro, das quatro sessões que teríamos, duas vão ser em feriados. Por isso o Poder Legislativo deve deixar de fazer as sessões?”, questiona ele.
Resposta
O presidente da Câmara disse a nossa reportagem que não tem impedimento em repor as sessões que possivelmente caírem em feriados, entretanto, ele explicou que não atendeu o requerimento feito por Marciano porque o pedido foi realizado muito em cima da data e que por isso não teria tempo hábil para informar os edis sobre a nova data.
Por Lucas Malta / Da Redação