Tribunal do Trabalho em Alagoas integra Semana Nacional de Conciliação

27 Maio 2019 - 07:49


Foto: Divulgação

Com o slogan “Menos conflitos, mais soluções: com a conciliação, o saldo é sempre positivo”, a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista será realizada a partir de hoje (27) até a próxima sexta-feira  (31) em todo o Brasil.

Promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho, a campanha tem o objetivo de proporcionar, por meio de solução amigável, maior celeridade no encerramento de conflitos trabalhistas.

A juíza coordenadora Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), Ana Cristina Magalhães, salienta que a Justiça do Trabalho sempre teve como foco a conciliação.

“A experiência positiva ao longo dos anos fez com que esta etapa passasse ser observada em outras esferas do Poder Judiciário, uma vez que a solução alcançada é uma construção das partes, possibilitando a pacificação de conflitos que superam a esfera processual”, afirmou.

As conciliações acontecerão em todas as Unidades Trabalhistas do Regional. Somente no Cejusc do TRT/AL foram incluídos na pauta de audiências mais de 200 processos.

“A  Semana Nacional é um período de mutirão, na qual há uma concentração de esforços para a realização de acordos, mas a qualquer tempo as partes podem solicitar inclusão de processos em pauta de audiências no Cejusc”, lembra a servidora Maria Clara Marcolini, coordenadora do Centro.

A solicitação poderá ser feita por mensagem enviada para o e-mail conciliar@trt19.jus.br, pelo telefone 2121-8309 ou pessoalmente na sede do Cejusc, localizado no edifício anexo ao Fórum Pontes de Miranda, Avenida da Paz, nº 2076, Centro, que funciona para o público externo das 7h45 às 14h30.

Para você ficar por dentro da campanha, listamos abaixo algumas das perguntas mais frequentes. Confira o FAQ (Frequently Asked Questions) da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista:

O que é a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista?

É uma campanha promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil, para, durante uma semana, ampliar o número de audiências realizadas com a presença de empregadores e empregados litigantes, buscando alcançar o maior número possível de acordos. Um dos objetivos da semana é ressaltar a importância da conciliação, um dos pilares do processo do trabalho, e contribuir com a cultura da solução consensual dos litígios.

Por que conciliar?

A solução de conflitos ou problemas não precisa, necessariamente, passar por uma sentença judicial. A conciliação é uma forma de acesso à Justiça mediante a qual se busca a resolução de um conflito judicial de forma simplificada. Sendo assim, a conciliação é uma alternativa eficaz, rápida e satisfatória para solucionar diversos processos.

Como funciona?

As partes comunicam ao CEJUSC do tribunal em que o processo tramita a intenção de conciliar. Em seguida, é marcada uma audiência e, no dia agendado, as partes, com o acompanhamento do juiz do Trabalho, tentam fechar um acordo que seja benéfico para ambas. A intenção de conciliar pode ser manifestada nos Núcleos de Conciliação existentes ou em outros setores indicados pelos tribunais.

Quem pode participar?

Qualquer parte do processo trabalhista que tenha a intenção de conciliar.

A conciliação trabalhista acontece apenas durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista?

Não. Qualquer interessado que tenha processo tramitando na Justiça do Trabalho pode optar pela conciliação.

Meu processo trabalhista está em andamento. Posso pedir para conciliar?

Sim. O interessado poderá informar ao CEJUSC do tribunal onde tramita o processo a sua intenção de conciliar. O pedido da parte resultará no agendamento de uma sessão de conciliação, na qual as partes receberão o apoio de um conciliador na busca da solução para o conflito.

O que são os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc)?

Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs) são unidades às quais compete, preferencialmente, a realização das sessões e audiências de conciliação e de mediação a cargo de conciliadores e mediadores, bem como o atendimento e a orientação aos cidadãos que possuem dúvidas e questões jurídicas.

Meu processo trabalhista já foi julgado em 1ª instância. Posso participar da Semana da Conciliação?

Sim. A conciliação em 2º grau pode ser solicitada pelos interessados em qualquer fase processual antes do julgamento.

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é efetiva?

Sim. Somente nas quatro primeiras edições, foram contabilizados mais de 700 mil atendimentos, cerca de 102 mil acordos consolidados e uma movimentação de recursos superior a R$ 2 bilhões. Como o slogan da edição deste ano destaca: “com a conciliação o saldo é sempre positivo”.

Por Assessoria / TRT-AL

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