Tribunal de Justiça de Alagoas concede habeas corpus a “coronel Cavalcante”

11 set 2019 - 15:16

Foto: Assessoria / TJ-AL

Preso há exatos 20 dias, após Júri Popular que o condenou pela morte do Cabo Gonçalves, Manoel Francisco Cavalcante, conhecido como “coronel Cavalcante” conseguiu nesta quarta-feira (11) um habeas corpus através do Tribunal de Justiça de Alagoas.

A decisão foi unânime dos membros da turma da Câmara Criminal do TJ-AL, que optou por relaxar a prisão preventiva do ex-militar, convertendo em medidas cautelares.

Segundo o voto do relator, desembargador João Luiz Azevedo Lessa, “não existe, na hipótese dos autos, o necessário requisito periculum libertatis ou mesmo ameaça à ordem pública, o que evidencia que a segregação do paciente foi decretada sem a adequada fundamentação”.

A decisão judicial frisou servir como alvará de soltura. “Com as ressalvas de praxe, em nome do paciente, que, se não estiver preso por outro motivo, deverá ser posta em liberdade depois de assinar termo de compromisso sob as condições acima elencadas.”

Histórico

Manoel Francisco Cavalcante foi condenado a 21 anos de prisão no último dia 22 de outubro pela morte do Cabo Gonçalves. O crime ocorreu em 9 de maio de 1996, em um posto na avenida Menino Marcelo, em Maceió. 

De acordo com a denúncia, o irmão do coronel Cavalcante, Marcos Antônio Cavalcante, acompanhado de outros acusados, teria efetuado disparos contra cabo Gonçalves, enquanto o coronel ficou em seu veículo, prestando auxílio aos executores.

Apesar da denúncia, Marcos Antônio Cavalcante foi absolvido durante o júri no mês passado.

Por Lucas Malta / Da Redação

Comentários