TJAL planeja expandir audiências de custódia para o interior em julho

04 maio 2018 - 10:00

Juiz Sóstenes de Andrade, presidente Otávio Praxedes, desembargador Celyrio Adamastor e o servidor Everton Silva. (Foto: Karina Dantas / TJ – AL)

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Otávio Praxedes, e o desembargador Celyrio Adamastor Accioly, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), estiveram reunidos, nesta quinta-feira (2), com o juiz Sóstenes Alex Costa de Andrade, coordenador das audiências de custódia, para planejar a expansão dessas audiências em todo o estado. A expectativa é que os trabalhos comecem em julho deste ano.

As audiências de custódia foram implementadas em Maceió em outubro de 2015. Com elas, presos em flagrante são encaminhados, em até 24 horas, para uma primeira análise sobre a necessidade da detenção. O juiz avalia a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da continuidade ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de medidas cautelares.

Como também são ouvidas as manifestações do Ministério Público e da Defensoria Pública ou do advogado do preso nas audiências, o Tribunal está buscando apoio junto a outras instituições. “O desembargador Celyrio Adamastor e o juiz Sóstenes de Andrade vão manter contato com as outras instituições que também trabalham com o sistema de Justiça, como a Defensoria e o Ministério Público, para haver a compreensão e, assim, estender as audiências de custódia para as comarcas do interior”, explicou o presidente Otávio Praxedes.

Para o desembargador Celyrio Adamastor, a iniciativa reforça o compromisso do Judiciário com as recomendações do Conselho Nacional de Justiça. “A expansão da audiência de custódia em todo o interior de Alagoas vai efetivar integralmente o cumprimento da resolução do CNJ”, destacou.

“Na capital, a situação está bem tranquila, existe um rodízio de juiz, funciona bem. A importância para que a gente possa avançar é muito grande, isso dá efetivamente cumprimento à resolução do CNJ. O Núcleo de Audiências de Custódia (NAAC) está estudando essa ferramenta para que a gente possa discutir com as instituições a implantação imediata”, esclareceu Sóstenes de Andrade.

Por Robertta Farias / TJ – AL

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