Sesau e MPT discutem medidas para erradicar trabalho infantil

18 abr 2013 - 15:56


Foto: Olival Santos

Foto: Olival Santos

Alagoas notificou, no primeiro trimestre de 2013, 14 acidentes de trabalho envolvendo menores de idade. No ano passado, os registros ficaram em 64. Para combater essas estatísticas, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) realizou, nessa quinta-feira (18), a I Oficina de Sensibilização para Atenção Integral à Saúde de Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho. O encontro aconteceu no Centro de Referência à Saúde do Trabalhador (Cerest).

O evento, que ainda prossegue nesta sexta (19), é voltado para representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e dos Cerests regionais, além de coordenadores da Atenção Primária e da Vigilância Epidemiológica dos municípios da Rede Sentinela, composta por unidades de saúde responsáveis pelo diagnóstico, tratamento e notificação dos casos.

A oficina contou com a participação de Carmem Silveira, da Coordenação de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde (MS), e da representante da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Carmen Raymundo.

Durante dois dias, serão discutidos tópicos como logística e ações inerentes à erradicação, fluxo de informações, notificação, monitoramento e encaminhamentos para o Sistema Intersetorial de Proteção e Garantia de Direitos. Também serão abordadas medidas para o cumprimento da meta de erradicar as piores formas desse tipo de trabalho até 2015.

Segundo a diretora estadual de Vigilância à Saúde do Trabalhador da Sesau, Gardênia Santana, o objetivo é integrar as instituições e administrações municipais para o cumprimento do acordo de cooperação técnica, firmado junto ao MPT. “O documento propõe que trabalhemos juntos para combater esse problema. Fomos o primeiro Estado a assiná-lo e agora precisamos da participação das cidades para cumpri-lo”, disse.

Gardênia Santana ressaltou que o fim do trabalho infantil é um compromisso firmado pelo Governo e que, para isso, estão sendo adotadas diversas medidas. “A primeira foi a reativação do Fórum para a Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador, que está discutindo estratégias. A Saúde também está trabalhando no correto preenchimento das fichas de notificação”.

Carmem Silveira, da Coordenação de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde (MS), lembrou que Alagoas tem se destacado nesse sentido. “Tivemos um aumento no trabalho infantil em todo o Brasil, mas, enquanto isso, Alagoas apresentou uma diminuição nas duas faixas, tanto de 10 a 13 anos como nos menores de 17. Isso se dá pelo trabalho da Sesau quanto à notificação”, expôs.

Casos – De acordo com Gardênia Santana, a maior parte dos 64 casos registrados em 2012 envolveu acidentes com agrotóxicos, violência relacionada ao trabalho, incidentes biológicos – principalmente em lixões – e amputações. Ela acrescenta que, apesar do avanço, a importância da notificação ainda precisa ser trabalhada junto aos gestores municipais.

“Esse número é pequeno para todo o Estado e podemos presumir que ainda há uma subnotificação desses acidentes envolvendo crianças e adolescentes. Por isso esse trabalho com os Cerests regionais e coordenadores da Atenção Primária e da Vigilância Epidemiológica, pois precisamos que os municípios façam a notificação de maneira mais completa”, afirmou.

Em Alagoas, a Rede Sentinela é formada pelos municípios de Coruripe, Delmiro Gouveia, Joaquim Gomes, Palmeira dos Índios, Passo de Camaragibe, Pão de Açúcar, Penedo, Porto Calvo, Santana do Ipanema, São Miguel dos Campos, Teotônio Vilela, União dos Palmares, Viçosa, Campo Alegre, São Luiz do Quitunde e Flexeiras.

Por Agência Alagoas

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