Seca: Câmara vai debater medidas e municipalistas marcam mobilização

05 maio 2013 - 10:53

SecaMais de 22 milhões de pessoas estão sendo afetadas pela pior seca dos últimos 50 anos na região Nordeste. Para debater medidas que minimizem os atuais problemas, a Câmara dos Deputados convocou uma Comissão Geral para a próxima quarta-feira, 8 de maio, às 9h30min.

Parlamentares, municipalistas, especialistas e representantes do governo vão avaliar medidas capazes de reduzir os impactos da estiagem na região, que só neste ano atinge 1.415 Municípios. A tribuna do Plenário, geralmente restrita a discursos parlamentares, é aberta a convidados durante a Comissão Geral.

Um dos pontos que deverá ser debatido na quarta-feira, é a execução orçamentária. O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-CE) reclama do descaso do governo federal. Dados apresentados pelo parlamentar mostram que, em 2010, o Congresso Nacional aprovou expressivos valores para os programas do Ministério da Integração Nacional vinculados ao combate à seca, à melhoria do acesso à irrigação e medidas de desenvolvimento sustentável.

Entretanto, os cortes na execução orçamentária e os contingenciamentos do orçamento elaborado em 2010, resultaram numa aplicação orçamentária baixíssima em 2011, quando a seca já atingia grande parte do Nordeste.

O que a maioria dos municipalistas da região pede são ações preventivas. O presidente da Associação de Municípios de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados, José Patriota, afirma que a seca é um fenômeno conhecido por todos os nordestinos, acontece todo ano. “O governo precisa entender que é preciso agir de forma preventiva”, critica.

O presidente da Associação de Municípios de Alagoas (AMA), Marcelo Beltrão, acredita que o debate pode contribuir para amenizar os efeitos da escassez de água que destrói lavouras, provoca a morte de animais e cria dificuldades para o homem, sobretudo o que vive do campo. “É preciso uma proposta preventiva para a próxima seca, para que a população não sofra tanto. Acredito que o debate pode gerar uma alternativa, a gente tem que estar preparado, pois nos próximos anos pode ser pior”, alerta.

As enormes perdas na agricultura e na pecuária também farão parte da pauta. Beltrão adianta que o vice-presidente da Amupe deve estar presente na Comissão, assim como um representante da AMA e outros municipalistas interessados. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) também estará presente.

Mobilização 13 de maio

Para chamar a atenção do governo sobre o problema da seca e apresentar as reivindicações dos gestores, os dirigentes das entidades estaduais decidiram promover uma mobilização no dia 13 de maio. Com apoio da Confederação Nacional dos Municípios, os dirigentes das estaduais decidiram sobre a manifestação durante reunião na sede da AMA, em Alagoas, no dia 30 de abril. A entidade ainda está providenciando todo material gráfico para o evento.

No dia 14 de maio, os dirigentes das entidades estaduais estarão em Brasília para entregar documento aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal com uma radiografia e reivindicações do Nordeste.

Beltrão está convocando os gestores de Alagoas para uma reunião na segunda-feira, 6 de maio, para falar resolver como será a mobilização. “Vamos nos reunir para decidir ações e os prefeitos que vão participar. Acredito que a adesão será geral”, adianta.

Agencia CNM

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