Santana: restaurante é notificado pela Prefeitura por conta de música ao vivo

20 mar 2020 - 10:24


Segundo a Prefeitura, apresentação fere o decreto municipal (Foto: Iniciantes do Violão)

Um restaurante situado em Santana do Ipanema, município do Médio Sertão de Alagoas, foi notificado pela Prefeitura Municipal na noite desta quinta-feira (19), após acusação de infringir medida sanitária preventiva.

O estabelecimento recebeu uma equipe da Vigilância Sanitária, junto com a Polícia Militar, informando ao proprietário que ele estaria descumprindo o decreto municipal emitido nesta quinta. O motivo seria  a promoção de música ao vivo no restaurante.

O dono do restaurante alegou que o decreto não se aplicava e tentou argumentar. “Eu não vendo show, eu vendo serviço, vendo comida. As pessoas vêm aqui para se alimentar, a música é um extra. Assim como coloco música eletrônica, coloquei ao vivo”, relatou Tiago Barros.

Apesar da justificativa, o dono teve que interromper o cantor, que se apresentava, e se dirigir até a Delegacia Regional de Polícia (DRP), onde foi confeccionado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) sobre o episódio.

O que diz o decreto municipal?

O dispositivo legal apresentado pela equipe da Prefeitura nesse episódio trata-se do artigo 13 do decreto nº 19, de 19 de março de 2020. Ele foi apresentado pelo prefeito Isnaldo Bulhões, no dia de ontem. Veja abaixo sua redação na íntegra.

“Ficam suspensos shows, eventos e espetáculos, seja de iniciativa pública ou particular, independente do número de pessoas em estado de aglomeração, no período de 19/03 à 03/04/2020, podendo ser prorrogado”, descreve.

Por Lucas Malta / Da Redação

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