Prefeitura de Santana vai receber mais de R$ 2 milhões no 1º FPM de fevereiro

09 fev 2017 - 08:59


Valor é quase 8% a mais do que chegou em fevereiro de 2016.

Recursos vão reforçar cofres municipais (Foto: Marcos Santos / USP Imagens)

Recursos vão reforçar cofres municipais (Foto: Marcos Santos / USP Imagens)

A Confederação Nacional dos Municípios já estimou quanto será o montante de recursos que deve chegar nesta sexta-feira (10) em todas as prefeituras do país, em decorrência do primeiro decênio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro.

Em Santana do Ipanema, por exemplo, é esperado um valor de pouco mais de dois milhões de reais (exatos R$ 2.038.180,24). Deste total, 20% é logo deduzido para o Fundeb (R$ 407.636,05), 15% para saúde (R$ 305.727,04) e por fim 1% para o Pasep (R$ 20.381,80).

Ainda segundo informações da CNM, em comparação com o mesmo período de 2016, este primeiro decêndio de fevereiro teve um crescimento de 7,68% em termos nominais, ou seja, com os valores comparados sem considerar os efeitos da inflação.

Oscilação do FPM

A principal fonte de renda dos Municípios, o FPM, oscila ao longo do ano, podendo haver mudanças, como com a queda na venda de automóveis que reduz a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), assim como o aumento da taxa de desemprego provoca uma queda na arrecadação do Imposto sobre a Renda (IR).

A CNM ressalta que, conforme o esperado, com base em uma análise histórica, o repasse referente ao primeiro decêndio do FPM em fevereiro representa uma entrada elevada de recursos nas contas municipais.

No mês de fevereiro, especialmente, registra-se um repasse elevado de recursos, fruto da arrecadação de impostos provenientes das datas comemorativas do final do ano.  No entanto, a CNM solicita que os gestores municipais se antecipem e planejem seu orçamento, pois o mês de março costuma registrar queda nos valores repassados.

Da Redação com Assessoria CNM

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