Santana: Com liminar derrubada, Prefeito teme novas retenções da Receita Federal

06 dez 2016 - 23:58


Prefeitura ficou três meses sem nenhuma retenção decorrentes de dívidas previdenciárias.

Quantias podem ser retidas pela Receita (Foto: Marcus Santos / USP Imagens)

Quantias podem ser retidas pela Receita (Foto: Marcus Santos / USP Imagens)

Após surfar numa “onda de recursos” neste finalzinho de gestão, o prefeito de Santana do Ipanema, Mário Silva (PV) começou seu último mês de mandato um tanto apreensivo.

É que o político santanense recebeu a informação de sua equipe jurídica que a liminar que impedia as cobranças da Receita Federal acabou sendo suspensa nos últimos dias.

A noticia foi confirmada pessoalmente pelo prefeito à reportagem do site Alagoas na Net, ainda na semana passada.

O mandatário do Executivo se mostrou preocupado em relação as próximas remessas de recursos do Fundo de Participação dos Municípios.

A queda da liminar pode impactar diretamente já no próximo dia 10, quando é feito o primeiro repasse do Governo Federal no mês de dezembro. “Nesta data deve chegar recurso e pode sim ter o risco de que a Receita faça uma enorme retenção. Pode não sobrar nada”, relatou Mário Silva.

A dúvida deve ser sanada ainda na próxima sexta-feira (9), já que o dia 10 cairá num sábado, assim o repasse chega antes do fim de semana.

Quando começou

Pouco divulgado pelo município, o inicio efetivo da liminar foi percebido no mês de setembro e perdurou até a presente data. No primeiro mês da decisão o Executivo acabou também conseguindo a devolução de parte dos valores, antes sequestrados pelo órgão arrecadador da União.

Na época, pouco mais de R$ 4 milhões foram depositados nas contas da Prefeitura de Santana.

Problemas com a Receita

A retenção de valores por parte da Receita Federal acabou virando uma rotina na administração santanense em seus últimos dois anos. Segundo levantamento feito pelo site Alagoas na Net, no ano de 2015, somente os meses de Março e Julho não aconteceram retenções.

A falta de habilidade nas contas públicas já causou um prejuízo irreparável ao erário. Isso porque, na mesma hora que a receita ‘toma’ o valor original do recolhimento, acaba também deduzindo uma multa pelo atraso no repasse.

Cálculos feitos por nossa reportagem apontam que somente no ano de 2015, por conta dos atrasos, o município teve que pagar nada menos do que quase R$ 400 mil, somente de multas. Ou seja, quantias que são pagas além do valor legal da retenção, devido ao atraso no repasse.

Por Lucas Malta / Da Redação

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