Santana: Câmara aprova aumento da “Taxa de Iluminação”; aplicação será em 2020

22 fev 2019 - 11:53

Projeto passou na Câmara (Foto: Lucas Malta / Alagoas na Net)

A Câmara de Vereadores de Santana do Ipanema aprovou nesta sexta-feira (22) um Projeto de Lei que emenda o Código Tributário Municipal e altera a tabela dos valores da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), que ficou conhecida como “Taxa de Iluminação”.

O PL teve voto favorável dos vereadores Audilene (PR), Eliana (PSL), Moacir Júnior (MDB), Zé Lucas (PV), Zé Del (MDB) e Roberto Oliveira (PV). Votaram contra Marciano (PPS), Meirica (PSB) e Zé Vaz (PP).

O presidente da Casa, vereador Mário Siqueira (MDB) não votou e a sessão também teve a ausência do vereador Jacson Chagas (PSol), que justificou problemas de saúde.

Antes da votação da proposta, foi analisada uma emenda ao projeto, de autoria do vereador Meirica, que reduzia o percentual do aumento da CIP. A emenda foi rejeitada pela maioria do plenário.

Vale em 2020

Agora aprovado, o PL deverá seguir para sanção do prefeito Isnaldo Bulhões (MDB). Mesmo com o ato, segundo a procuradoria jurídica da Câmara de Vereadores, como a medida trata de aumento de tributos só deverá ter validade no próximo exercício financeiro, ou seja, 2020.

Por Lucas Malta / Da Redação

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