Autor da ação se sustenta em irregularidades encontradas pelo Ministério Público Eleitoral.
Está marcado para acontecer na manhã desta quarta-feira (19), às 9h30, a primeira audiência de um processo que requer a cassação do mandato do prefeito de Santana do Ipanema, Isnaldo Bulhões (PMDB). A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) foi movida pelo ex-candidato a prefeito na última eleição, Edson Magalhães (PPS), que alcançou a segunda colocação na disputa passada.
A ação de Magalhães se sustenta em irregularidades constatadas pelo Ministério Público Eleitoral, que ainda no ano passado investigou o então candidato do PMDB por suposta prática de abuso de poder econômico, a partir da distribuição ilegal de camisetas e dinheiro durante a disputa. As evidências encontradas pelo MP resultaram, inclusive, numa Ação de Investigação da Justiça Eleitoral (AIJE), que está em curso na 19ª Zona Eleitoral.
O que ocorrerá?
Nesta quarta-feira seis testemunhas de acusação foram chamadas para depor no Fórum Desembargador Hélio Cabral de Vasconcelos, situado às margens da BR 316 em Santana do Ipanema. O autor da ação conta que todas elas já confessaram ao MP terem sido beneficiadas com as camisas vermelhas e dinheiro.
O ex-candidato pelo PPS pede que seja feita uma nova eleição e cita exemplos muito próximos para corroborar sua expectativa positiva. “Assim como houve recentemente em Major Izidoro, mesmo que por motivos diferentes, é necessário que Santana também tenha um novo pleito diante das irregularidades apresentadas e comprovadas”, explica ele.
As oitivas com testemunhas, tanto de acusação quanto de defesa é praticamente o primeiro passo desta ação, que foi protocolada no inicio do mês de janeiro. Após os depoimentos o magistrado responsável também deverá solicitar que o MP se manifesta sobre o caso para assim definir sua sentença. Atualmente o membro do MP responsável pelo Eleitoral é o promotor Luiz Tenório de Almeida. O Juiz Eleitoral trata-se do senhor Fausto Magno David Alves.
Outra ação
Além da AIME movida por Edson Magalhães, outro processo também deve dar dor de cabeça para o prefeito sertanejo. Trata-se de uma ação movida pelo PPS, questionado as contas do prefeito eleito. Ainda no mês de dezembro do ano passado, o juiz Diego Araújo Dantas desaprovou as contas de Isnaldo Bulhões. O fato em si, entretanto, não impediu a diplomação e posse do eleito.
Também neste processo, o PPS se apóia numa constatação do Ministério Público Eleitoral, no qual questiona gastos de campanha não declarados pelo então candidato do PMDB. Alguns deles foram palcos e estruturas em comícios.
Por Lucas Malta / Da Redação