Sobre Thiago Campos

Thiago Campos Oliveira é servidor público e advogado, formado pelo Centro Universitário (Cesmac) do Sertão.


PROVA DE VIDA DO INSS: segurado não tem mais obrigação de comprovação

6 julho 2022


Foto: Steve Buissinne / Pixabay

A prova de vida do INSS tem o objetivo de verificar se o beneficiário ainda está vivo e assim apto a receber os valores referentes ao seu benefício.

Atualmente a prova de vida para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não mais ficará a cargo do segurado, antes realizado de forma presencial o procedimento passou a basear-se no cruzamento de outras bases de dados do governo pelo próprio INSS.

Com a alteração publicada no Diário Oficial da União, o aposentado ou pensionista não terá mais a obrigação de provar que está vivo, caberá ao INSS certificar-se de que o segurado não morreu.

Nas regras antigas o segurado precisava ir a uma agência bancária ou necessitavam fazer a prova de vida digital no aplicativo. Agora, a ida ao banco será opcional e usada apenas como último recurso.

Para cumprimento das regras atuais, o próprio INSS terá acesso a dados como votação em eleições; registro de transferências de bens; vacinação; consultas pelo Sistema Único de Saúde; ou renovação de documentos como RG, carteira de motorista ou passaporte. Se alguma movimentação tiver acontecido nos dez meses posteriores ao aniversário do segurado, o INSS considerará o beneficiário vivo.

Caso não haja registro de movimento nesse período, o próprio órgão buscará outras formas de comprovação de vida, ainda a serem definidas. Segundo o INSS, o novo processo será implementado gradualmente até 31 de dezembro.

Se o segurado quiser regularizar pendências de anos anteriores, poderá ir ao banco fazer a prova de vida presencial, se quiser. A portaria estabelece apenas que ele não pode ser obrigado pela instituição financeira a procurar uma agência bancária.

De acordo com o INSS, as mudanças ocorreram para evitar que idosos precisem sair de casa e reduzir dificuldades para segurados com problemas de saúde.

Comentários