Proposta de recesso menor gera confusão na Assembleia Legislativa Estadual

25 Maio 2017 - 08:32

PEC de Rodrigo Cunha é enviada ao plenário, mas começa a encontrar resistências à sua aprovação.

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Assembleia debate a proposta (Foto: Assessoria ALE)

Assembleia debate a proposta (Foto: Assessoria ALE)

sessão de quarta-feira (24) da Assembleia Legislativa do Estado foi marcada por uma generalizada confusão entre os parlamentares por conta de falta de entendimento no Regimento Interno da Casa.

A confusão teve início na análise de um parecer da Comissão de Constituição, Justiça (CCJ) em que dizia que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do deputado Rodrigo Cunha (PSDB) que pede a redução do período de recesso parlamentar de 90 para 55 dias durante o ano é de fato constitucional, mas que seria contrário ao mérito da matéria.

Na ocasião, o parecer que em seu final pedia o arquivamento do projeto foi aprovado por 12 votos contra seis. O que significaria que a PEC – protocolada há quase dois anos -, voltaria a ser engavetada.

“Como parlamentar já apresentei um recurso. O que nós iremos analisar agora não é o parecer da CCJ, iremos analisar o projeto que é o da redução do recesso. Hoje já deu para ter uma amostra aqui do que deve acontecer na terça”, argumentou o deputado ao se referir aos 12 votos a favor do parecer da Comissão que nas entrelinhas pedia o arquivamento da matéria.

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