Iniciativa do Judiciário, em parceria com a Unit, garante às vítimas e familiares atendimento em diversas áreas (Foto: TJ-AL)
O projeto Filhos de Maria, que busca acolher famílias em situação de violência doméstica, atendeu 62 pessoas no período de um ano. Desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), em parceria com o Centro Universitário Tiradentes (Unit), a iniciativa garante às vítimas atendimento nas áreas de Psicologia, Odontologia, Nutrição, Enfermagem, entre outras.
Do total de pessoas atendidas de fevereiro de 2019 a fevereiro deste ano, 33 eram mulheres e 29 eram filhos dessas vítimas. Márcia (nome fictício) foi uma das pessoas atendidas pelo projeto. Ela foi encaminhada para o setor de Psicologia da Unit, onde conseguiu entender um pouco a situação em que se encontrava.
Segundo Márcia, que sofreu violência durante todo o casamento, o acompanhamento foi essencial. “Por não obedecer [ao marido], eu terminava sofrendo humilhações na frente das pessoas e apanhando. Um certo dia ele me bateu, saiu e quando voltou falou a frase que me fez acordar: ‘Tá vendo o que você faz eu fazer com você?’. E eu não tinha feito nada pra apanhar dele”, lembrou.
De acordo com o juiz José Miranda Santos Júnior, auxiliar do Juizado da Mulher de Maceió, a violência doméstica é um crime que atinge toda a família. “Os filhos são extremamente afetados. Eles sofrem e sentem a violência dentro de casa”, afirmou.
Ainda segundo o magistrado, muitas filhos, depois que crescem, podem vir a reproduzir ou serem vítimas de violência doméstica. “O reflexo desse crime pode se dar de muitas formas. Eles podem reproduzir ou, por conta dos traumas, também serem vítimas. O sofrimento vem de várias maneiras”.
Devido à pandemia de Covid-19, os atendimentos do projeto estão suspensos. A previsão é retomar quando as atividades de extensão da Unit forem reiniciadas.
Como funciona
O Filhos de Maria está vinculado ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Capital e ao programa Justiça Restaurativa, servindo de apoio a todo o núcleo familiar que sofre as consequências de um ambiente agressivo.
Após ter um processo em trâmite no Juizado (seja processo criminal, seja pedido de medida protetiva), com suporte da equipe multidisciplinar, o juiz ou membro do Ministério Público e da Defensoria Pública pode vislumbrar que o caso apresenta indícios para a remessa ao núcleo da Justiça Restaurativa.
Identificados vítima e agressor como possíveis beneficiários da Justiça Restaurativa, eles passam por entrevista com a equipe multidisciplinar do Juizado. Nesse momento são colhidas informações acerca dos filhos do casal.
Havendo necessidade de tratamento médico, psicológico, nutricional, odontológico ou de fisioterapia, essas crianças e adolescentes são encaminhados ao Filhos de Maria. O projeto não traz custo ao Tribunal de Justiça e funciona em parceria com a Unit.
Os profissionais e estudantes da instituição de ensino são os responsáveis por fornecer os tratamentos na área da saúde. Os servidores e magistrados que atuam na Justiça Restaurativa e no Centro Judicial de Solução de Conflitos (Cejusc) Pré-Processual de Violência Doméstica do Juizado também prestam apoio à iniciativa.
Por Assessoria / TJ-AL