Presidente do TJ-AL mantém eleição para governador-tampão na ALE

Do Gazetaweb

29 abr 2022 - 16:27


Votação acontecerá na Assembleia Legislativa (Foto: Assessoria ALE)

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Carlos Malta Marques, derrubou, nesta sexta-feira (29), a liminar da juíza Ester Manso que suspendia a eleição indireta para escolha do governador e vice-governador-tampão de Alagoas.

Com isso, o pleito deve acontecer na próxima segunda-feira (2). Malta Marques atendeu a recurso da Procuradoria Geral do Estado (PGE). O processo em primeiro grau foi movido pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) que obteve a liminar na última quarta-feira (27), que foi derrubada hoje (29).

Entre outras coisas, Malta Marques pontuou que o “autor[PSB], ao propor a ação perante o juízo de primeiro grau, usou de artifício para conseguir a declaração de inconstitucionalidade por um juiz, de forma individual, usurpando competência constitucional”, diz trecho da decisão.

lém disso, o presidente em exercício da corte alagoana afirmou que a “a decisão objeto do presente pedido de suspensão se encontra em descompasso com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria”.

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