Prefeituras tem 20% de aumento no FPM de janeiro 2021 em comparação a 2020 Apesar dessa tendência, a CNM pede planejamento aos prefeitos, principalmente em razão do difícil cenário vivenciado decorrente da pandemia da Covid-19.

29 jan 2021 - 10:01

Prefeituras recebem último decêndio do FPM de janeiro (Foto: Pedro França / Agência Senado)

Prefeituras de todo o país recebem nesta sexta-feira (29) a última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente a janeiro de 2021. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) o repasse deste mês cresceu 20,76% em termos nominais (sem considerar a inflação) em relação ao mesmo período de 2020.

No caso de incluir a inflação, o FPM oscila, mas ainda tem alta de 15,78% em relação ao mesmo período de 2020. A Confederação sempre divulga detalhes dos repasses com a realidade de cada mês, lembrando que o FPM – bem como a maioria das receitas de transferências do país – não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano.

Terceiro decêndio

Neste dia 29, os municípios recebem o chamado terceiro decêndio, num total de R$ 3,2 bilhões. Esse valor já está descontada a retenção do Fundeb e, segundo a CNM, representa crescimento de 5,9% em relação ao mesmo período do ano passado, sem considerar os efeitos da inflação. O percentual positivo é justificado por representar em torno de 30% do total previsto para o mês.

Apesar dessa tendência, a CNM pede planejamento aos prefeitos, principalmente em razão do difícil cenário vivenciado decorrente da pandemia da Covid-19. Quando o Fundeb faz parte do cálculo, o montante chega a R$ 4,1 bilhões. O mês de janeiro fechou com crescimento real de 15,78%, ou seja, corrigido pela inflação do período comparado ao mesmo período de 2020.

Diferente para cada

Do total repassado aos municípios, os de coeficientes 0,6 (2.447 ou 43,95% das cidades) ficarão com o valor de R$ 811,2 milhões ou 19,70% do que será transferido. A CNM lembra que as cidades com esse coeficiente recebem valores que variam, uma vez que cada Estado tem valor diferenciado na participação do Fundo. Um exemplo prático são as transferências aos Municípios 0,6 de Roraima, que diferem das cidades do Rio Grande do Sul, mesmo possuindo mesmos coeficientes.

Ainda analisando esse cenário com base nos valores que serão repassados às cidades com esses coeficientes, o Município 0,6 de Mato Grosso do Sul vai receber o valor bruto de R$ 352 mil, enquanto o de São Paulo R$ 334 mil, sem os descontos. Já as cidades de coeficientes 4,0 (168 ou 3,02%) terão creditados em suas contas R$ 542 milhões ou 13,17% do total do terceiro decêndio.

Da Redação com Agência CNM

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