Prefeituras recebem mais de R$ 2,2 bilhões de FPM nesta quarta (10) Repasse federal teve crescimento de quase 17% em relação ao mesmo valor transferido em 2018.

09 jul 2019 - 10:03

Foto: Agência CNM

Municípios de todo o país recebem nesta quarta-feira (10) a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de julho. O repasse total soma mais de R$ 2,7 bilhões (exatos R$ 2.773.388.113,39).

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de julho de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 16,45%. 

Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 teve crescimento de 3,33% em relação ao mesmo período do ano anterior. 

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior).

Como cada um recebe?

Do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6 que representam a maioria (2.460 ou 44,18%) ficarão com o valor de R$ 551.796.608,07, ou seja, 19,90% do que será transferido. Os Municípios de coeficiente 0,6 se diferem para cada estado, uma vez que cada um tem um valor da participação do Fundo, ou seja, os Municípios 0,6 no Estado de Roraima se diferem dos Municípios 0,6 do Rio Grande do Sul.

A título de exemplo de como funciona os coeficientes e seus valores, um Município 0,6 do estado do AM receberá o valor bruto de R$ 196.731,25, enquanto que um Município do estado do RR receberá o valor bruto de R$ 95.586,21 sem os descontos. Já os municípios de coeficientes 4,0 (166 ou 2,98%) ficarão com o valor de R$ 357.046.014,73, ou seja, 12,87% do que será transferido.

FPM tem crescimento

Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de julho de 2019, apresenta crescimento de 7,48% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018.

No gráfico com valores deflacionados, evidencia-se também comportamento positivo se comparado com os mesmos resultados de 2018. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 teve crescimento de 3,33% em relação ao mesmo período do ano anterior. 

Repasses desuniformes

O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Quando avaliamos mês a mês o comportamento do fundo nos repasses realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos.

No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.

É importante que os gestores municipais mantenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos municipais. A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.

Da Redação com Agência CNM

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