Prefeitura, MP e órgãos municipais assinaram TAC para normatizar atividades das festas juninas (Foto: Assessoria)
A Prefeitura de Palmeira dos Índios e o Ministério Público de Alagoas firmaram na última quinta-feira (26) o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), com a finalidade de normatizar as atividades e funcionamento do São João do Povo 2022, que terá início no dia 4 de junho.
Também assinaram o TAC as secretarias municipais de Infraestutura, Saúde, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Cultura, Urbanismo, SMTT, Vigilância Sanitária, Conselho Tutelar, Guarda Civil e Polícia Militar. Cada órgão ficará responsável pelo serviço que oferece, como limpeza dos espaços públicos, segurança, fiscalização de alimentos e bebidas, atendimento na área da Saúde, disponibilizacão de banheiros químicos, entre outros.
No documento constam todos os acordos e o que não deve ser feito no local do evento e estabelecimentos nas proximidades. Paredões de som, churrasco em espetos, bebidas em recipientes de vidro e a comercialização de bebidas alcóolicas para menores de 18 anos estão proibidos.
“Como já foi feito anteriormente, em eventos como o Carnaval, o nosso intuito é normatizar os festejos do São João do município. Estabelecemos algumas normas, com a concordância de todos, como horários, proibição de vendas de bebidas em garrafas de vidro, espetos e outras estabelecidas no Termo de Ajustamento de Conduta. Tenho certeza que este evento será um sucesso e todos fiscalizarão o cumprimento do TAC”, afirmou o promotor de justiça Sérgio Ricardo Vieira Leite.
A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura enviará toda a programação dos festejos juninos ao 10° BPM e Corpo de Bombeiros, inclusive com estimativa de público dos grandes eventos. Nos dias 12, 14, 23, 27 e 28, a festa começará às 20h e terminará às 2h, com dispersão do público em até 30 minutos. No dia 15, terá início às 20h, com encerramento às 2h30. A dispersão também é de 30 minutos.
“O Termo de Ajuste de Conduta nos orienta a trabalhar para garantir a paz e a ordem durante os dias de festa junina, sempre como fazemos em todas as festas populares que são realizadas pelo nosso governo. Agradeço ao Ministério Publico e ao Dr Sérgio Ricardo por sempre nos conduzir no caminho certo para que os nossos festejos ocorram com tranquilidade e segurança para todos”, disse o prefeito Júlio.