Agentes de Endemias e de Saúde foram contemplados pela medida (Foto: Carla Cleto / Sesau)
Em vídeo gravado em suas redes sociais, o prefeito do município de Água Branca, José Carlos Carvalho, anunciou nesta segunda-feira (11) que efetuará a implantação do piso salarial para os agentes de saúde e agentes de endemias.
Nas imagens, Zé Carlos explica que minutos antes estava reunido com líderes da classe e detalhou também que além do novo salário a partir de hoje, fará ainda o pagamento retroativo dos vencimentos referente aos meses de maio e junho.
Na descrição do vídeo, o gestor sertanejo completou informando que servidores efetivos e contratados serão contemplados. Para ver ainda mais detalhes do anúncio, confira o vídeo logo abaixo:
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Novo salário da categoria
Promulgado pelo Congresso Nacional em maio deste ano, a Emenda Constitucional 120 garante um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em 2022), a agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
Segundo a norma, caberá à União arcar com a remuneração, dessa forma, estados, Distrito Federal e municípios ficarão responsáveis por pagar auxílios, gratificações e indenizações. Hoje, essa responsabilidade é compartilhada entre os três entes federativos.
Ainda pelo novo texto, esses profissionais deverão receber adicional de insalubridade, bem como aposentadoria especial pelos riscos vinculados à função.