Prefeito de Santana não consegue dá posse a nova entidade gestora do Hospital Regional Diferentes entendimentos jurídicos fizeram o caso parar na Delegacia de Polícia.

01 dez 2016 - 04:49


Polícia mediou conflito entre gestor municipal e gerente do IPAS (Foto: Lucas Malta / Alagoas na Net)

Após brigas na Justiça, o caso envolvendo a gestão do Hospital Regional Clodolfo Rodrigues de Melo, localizado na cidade de Santana do Ipanema, acabou virando um episódio de polícia.

O motivo é que na madrugada de quarta para quinta-feira (1) o prefeito de Santana do Ipanema não conseguiu efetuar a transmissão de posse da unidade à nova entidade gestora, a Organização Social Geração de Semelhantes para Educação e Saúde, a OS Geração.

A exatamente 0h desta quinta o chefe do Poder Executivo se dirigiu até a unidade médica acompanhado de representantes da entidade carioca, além de assessores jurídicos para fazer o ato.

Entretanto, ele esbarrou na negativa da direção de entregar a gestão. O representante do Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde (IPAS), que é diretor da unidade, Marco Calderon alegou estar em posse de uma decisão judicial da qual dá direito a entidade permanecer à frente do Hospital. “O doutor Kleber [juiz da 1ª Vara] decidiu que o IPAS permanecesse aqui por mais quatro meses, mas o prefeito não acatou essa decisão e seguiu a contratação dessa outra Organização Social”, afirmou Calderon.

Decisão alegada pelo IPAS foi dada na terça (Foto: Lucas Malta / Alagoas na Net)

Decisão alegada pelo IPAS foi dada na terça (Foto: Lucas Malta / Alagoas na Net)

Contudo, o procurador do município, Paulo Fernando Oliveira, relatou que após a Prefeitura ganhar uma liminar na 2ª instância, a decisão judicial de 1º grau perdeu seu efeito, principalmente porque o Executivo conseguiu concluir a licitação e contratar uma nova empresa em tempo hábil.

Paulo também ressaltou que, além desse aspecto, esta quarta-feira (30) marcou o último dia de gestão do IPAS como empresa contratada pelo município.

“A partir de hoje eles não tem mais nenhum vínculo com a Prefeitura de Santana. Nós vinhemos com a nova gestora, escolhida através de um processo de licitação, cumprir todos os passos legais, mas fomos impedidos”, declarou o defensor municipal.

Equipes da Polícia Militar estiveram na unidade médica. Pelo menos três viaturas foram deslocadas e até o comandante do 7º Batalhão, Coronel Genivaldo Bezerra participou do “diálogo”.

“Havia essa transição, e hoje mesmo tomamos conhecimento que houve essa decisão para que o município renovasse. O ato do município ficou impedido por causa dessa decisão, mas eles não renovaram. Estamos aqui para garantir a integridade dos pacientes e também para que as partes não gerem um conflito maior”, afirmou o oficial da PM.

confusao_ipas_hspital (1)

confusao_ipas_hspital (1)
Picture 1 of 4

Foi parar na DRP

Como não conseguiu efetuar a entrega, o prefeito e sua equipe decidiram fazer dois Boletins de Ocorrência, acusando o IPAS pelo impedimento. Um deles foi assinado pela nova gestora e outro pelo prefeito do município. Mário Silva afirmou que o IPAS não quer deixar a gestão, lembrando que neste momento eles estão ilegais no município.

“Eu fui junto com a minha equipe e com a nova empresa que venceu a licitação, com todos os processos legais, acompanhado pelo Ministério Público e com decisões favoráveis do desembargador de Justiça Fernando Tourinho, ou seja, tudo isso corrobora a legalidade para o OS Geração tomar posse”, asseverou o prefeito.

Questionado do porquê desse imbróglio não ter sido evitado no inicio do dia, o político santanense explicou que ainda no primeiro horário esteve com a mesma comitiva e que até foi bem recebido pela direção do Hospital, mas logo após voltar do almoço a situação foi diferente.

“No começo eles receberam a gente e disseram que iriam fazer a transição, mas quando voltamos o Calderon já mudou de opinião e afirmou ter uma ordem judicial. Por isso agora tomamos essa atitude e logo mais pela manhã vamos atuar com outras medidas cabíveis”, justificou.

Por Lucas Malta / Da Redação

Comentários


Importante! Este site utiliza cookies que podem conter informações de rastreamento sobre os visitantes. Ao continuar a navegar neste site, você concorda com o uso de cookies.