Usina de produção de biodiesel em Guamaré, no Rio Grande do Norte (Foto: Bruno Veiga/Agência Petrobrás)
Está pronto para votação na Comissão de Infraestrutura (CI) um projeto que aumenta a quantidade mínima de biodiesel que é adicionada ao diesel brasileiro.
Atualmente a Lei 13.033/2014 estabelece 10% como percentual obrigatório, mas o PLS 262/2018, do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), sobe o percentual para até 20% de biodiesel na composição do combustível.
O projeto prevê um aumento escalonado: de 11% a 15%, com evolução de 1% ao ano a partir de 12 meses após a data de promulgação da lei, sendo que para as regiões com grande produção de biodiesel esse aumento anual pode chegar a 2% ao ano. A cota só passaria de 15% (até chegar a 20%) após um prazo de testes.
A proposta também prevê que, em dois anos da sanção da lei, o transporte público das cidades com mais de um milhão de habitantes deverá ter 20% de biodiesel.
Ao ser apresentado, o projeto foi direcionado para duas comissões. Além da CI, ele deve ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que dará a decisão final sobre o assunto — se for aprovado, o texto poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário do Senado.
Substitutivo
Na CI, o relator do projeto, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), se mostrou favorável à aprovação, mas apresentou mudanças ao texto. Ele sugeriu que o prazo para o início do aumento seja contado a partir de 2019, e não 12 meses após a lei entrar em vigor. Ele também retirou a previsão de se criar um grupo de trabalho para aferição da viabilidade do uso do biodiesel puro.
Bezerra destacou benefícios decorrentes do combustível renovável para a preservação do meio ambiente.
“Ele reduz tanto as emissões de gases de efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global, quanto a poluição do ar com particulados e moléculas com enxofre, substâncias que afetam a saúde respiratória das pessoas, principalmente nas grandes cidades”, disse o senador, lembrando que o biodiesel contribuirá significativamente para que o Brasil cumpra as metas nacionais assumidas no âmbito do Acordo de Paris para redução das emissões de carbono.
Além disso, Bezerra lembrou que, do ponto de vista socioeconômico, a produção de biodiesel favorece o desenvolvimento da agricultura familiar e o agronegócio, criando empregos e gerando renda no campo, com maior arrecadação para estados e municípios.
Da Agência Senado