A situação vivida neste janeiro de 2017 é semelhante ao que ocorreu em janeiro do ano passado.
Extrato do BB aponta a retenção do fisco (Foto: Reprodução / site BB)
Pelo segundo ano consecutivo, a Prefeitura de Santana do Ipanema, município do Médio Sertão de Alagoas, teve seu primeiro repasse do ano, referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) retido totalmente pela Receita Federal do Brasil.
O corte desagradável acontecerá nesta terça-feira (10), mas a situação já está exposta desde a tarde de hoje, segunda-feira (9), no extrato virtual do Banco do Brasil, em sua página na internet.
O município sertanejo esperava a chegada de mais de R$ 900 mil aos cofres públicos (exatos R$), entretanto, devido a débitos com a Previdência Social, a RFB não perdoou, e na primeira oportunidade foi lá e pegou de volta apenas uma parte da dívida.
Apesar de prejudicial para o equilíbrio das contas, a medida já vinha sendo esperada pelo prefeito Isnaldo Bulhões e sua equipe. Em matéria do Jornal Gazeta de Alagoas, no último sábado o gestor lamentou a situação crítica encontrada nos cofres públicos, deixado pela antiga gestão. “Recebi a informação que deve ter confisco na primeira parcela do FPM de janeiro”, disse IB ao periódico.
Valores
De acordo com o demonstrativo do BB, na internet, o Fisco da União só não levou os valores da Educação e Saúde, isso porque eles são obrigatoriamente deduzidos e enviados antes de qualquer retenção. Somada a dívida e a multa a RFB levou quase R$ 586 mil (exatos R$ 585.675,48) das contas.
Histórico
A situação vivida neste janeiro de 2017 é semelhante ao que ocorreu em janeiro do ano passado. Naquela época, exatamente no dia 8 de janeiro a prefeitura recebeu pouco mais de R$ 790 mil, mas também teve seus valores zerados pela RFB.
Demonstrativos mostram retenções em 2013 e 2015 (Foto: Reprodução / Site BB)
Em janeiro de 2013 e mesmo mês de 2015 também ocorreram altas retenções pelo fisco, mas apesar dos cortes, o município de Santana do Ipanema ainda ficou com alguns valores em conta.
As constantes retenções da Receita Federal é apenas uma das pautas mais alarmantes deste primeiro semestre do ano. Segundo apurado pela reportagem, mesmo resolvendo o problema de dividas passadas, o gestor municipal ainda terá de encarar como sustentar os altos valores das contribuições de servidores públicos para a Previdência Social.
Por Lucas Malta / Da Redação