Pleno do TRE-AL em primeira sessão de 2018 (Foto: Assessoria / TRE-AL)
O destino do mandato do prefeito de Pão de Açúcar, cidade ribeirinha do São Francisco no Médio Sertão de Alagoas foi adiado. Nesta segunda-feira (2), após três votos, um desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AL) pediu vistas de um recurso que tenta reverter a cassação do diploma de Flávio Almeida (MDB).
Dos sete integrantes da corte, o relator Orlando Rocha Filho e outros dois já emitiram seus votos, quando o desembargador José Donato de Araújo Neto pediu vistas. O placar estava 2X1 a favor do recurso do gestor sertanejo.
O relator e o desembargador Pedro Mendonça de Araújo votaram contra a sentença do juiz Edivaldo Landeosi. A divergência veio do magistrado Paulo Zacarias da Silva, que acolheu a tese do juiz de primeiro grau. Com o pedido de José Donato, o julgamento do recurso fica suspenso sem data para próxima sessão.
Apesar da falta de prazo legal para voltar a ser analisado, segundo apurado pela reportagem, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador José Carlos Malta Marques tem tentado agir com celeridade em ações que envolvem mandados de políticos eleitos.
Relembre o caso
O prefeito Flávio Almeida teve seu diploma cassado no dia 30 de junho, quando o juiz da comarca deu procedência uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), proposta pelo ex-candidato a prefeito da cidade, Eraldo João Cruz.
No processo o autor alega que houve abuso do poder econômico, no momento que o prefeito teria usado o Instituto Paulina (entidade pertencente a ele) para benefício eleitoral (CLIQUE AQUI para saber mais).
Por Lucas Malta / Da Redação