Palmeira: Prefeitura quer criar gratificação por desempenho p/ servidores da Saúde O município também divulgou que se reuniu com representantes do Sindprev para tomar essas medidas.

13 out 2021 - 10:31

Prefeito se reuniu com líderes do Sindprev (Fotos: Diego Wendric / Assessoria)

A Prefeitura de Palmeira dos Índios, no Agreste de Alagoas, anunciou que enviará, nesta quarta-feira (13), dois projetos de lei à Câmara de Vereadores, no qual criam gratificações por desempenho para servidores da saúde. O município também divulgou que se reuniu com representantes do Sindprev para tomar essas medidas.

Segundo a Assessoria do município, o PL nº 24/2021, cria a gratificação por desempenho, junto ao programa de qualificação das ações de Vigilância em Saúde/PQA-VS, a ser concedido a título de incentivo financeiro ou premiação aos servidores do setor de Vigilância em Saúde, mediante avaliação de desempenho.

“A gratificação será concedida de acordo os resultados alcançados pelas Equipes dos Agentes de Combate as Endemias (ACE’s) e que estejam em efetivo exercício e vinculado junto aos setores ou programas da Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Centro de Controle Zoonoses, Programa Municipal DST/HIV/AIDS/HV e Agente de Endemias”, diz a nota da Prefeitura.

O Poder Executivo indica que o segundo Projeto de Lei, de número 25/2021, também cria a gratificação por desempenho, junto ao Programa Nacional Previne Brasil, para a Atenção Primária à Saúde, que será concedida mediante o cumprimento dos indicadores, quadrimestralmente, aos servidores das equipes que atuam diretamente nas ações de saúde primária das Unidades Básicas de Saúde do município. O programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019.

“O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas”, explica a Assessoria do município.

Da Redação com Assessoria / Pref. Palmeira

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