LOA para 2016 é aprovado em Santana do Ipanema; estimativa é receber R$ 136 mi

18 dez 2015 - 23:52

Antes de votar o PL, vereadores também votaram emendas ao projeto do Executivo e modificaram alguns pontos da proposta original.

Lei Orçamentária Anual (LOA) determina planejamento do exercício financeiro (Foto: Lucas Malta / Alagoas na Net)

Lei Orçamentária Anual (LOA) determina planejamento do exercício financeiro (Foto: Lucas Malta / Alagoas na Net)

Vereadores da cidade de Santana do Ipanema aprovaram nesta sexta-feira (18) o Projeto de Lei que aplica a Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício de 2016.

Dentre os valores apontados, a municipalidade sertaneja espera receber um total de recursos na ordem de mais de R$ 136 milhões (exatos R$ 136.425.202,94).

Colocado em pauta a mais de 15 dias, a votação do PL nº 12/2015 aconteceu após uma longa negociação dos parlamentares durante os últimos dias.

Os vereadores acabaram tendo como interesse a votação de outras matérias, antes da peça orçamentária, para que assim se pudesse formalizar o recesso.

Emendas

Momentos antes do orçamento propriamente dito, os parlamentares votaram três emendas, de autoria do presidente Genildo Bezerra, que alteraram a proposta original vinda do Executivo. Nelas Papa Tudo suprimiu um artigo, modificou outro e aproveitou para também corrigir o valor do duodécimo recebido pelo Poder Legislativo.

Em comentário à nossa reportagem, o vereador disse que as mudanças eram necessárias, a fim de se respeitar os limites do Poder Executivo. “Se aprovássemos do jeito que veio, podíamos trancar as portas do Legislativo, pois estaríamos dando um cheque em branco para o prefeito”, disse.

O que deve entrar?

Quadro de receitas para 2016 (Foto: Reprodução / Alagoas na Net)

Quadro de receitas para 2016 (Foto: Reprodução / Alagoas na Net)

Dentre os detalhes principais no resumo orçamentário estão as estimativa de receitas. Notadamente, Santana tem em sua grande maioria, o recebimento de receitas a partir de transferências correntes (União e Estado). Estas, segundo o orçamento, somam mais de R$ 132 milhões.

Já em relação a receita própria (adquirida a partir de impostos como IPTU e ISS), Santana do Ipanema estima receber pouco mais de R$ 4,3 milhões em todo o ano (exatos R$ 4.309.269,82).

Sobre as transferências da União, uma delas chama a atenção. Trata-se do Fundo de Desenvolvimento de Ensino Básico (Fundeb). Este tem uma estimativa de receber quase R$ 29 milhões em 2016, um montante que supera em quase R$ 5 milhões o que era esperado para este ano.

A área da saúde também teve um grande aumento. Diferente deste ano, que se estimou receber R$ 41 milhões (valor que deve ser comparado com o real recebido na prestação de contas), em 2016 a espera é de pouco mais de R$ 59 milhões.

E o que deve sair?

Quadro de despesas para 2016 (Foto: Reprodução / Alagoas na Net)

Quadro de despesas para 2016 (Foto: Reprodução / Alagoas na Net)

Sobre alguns todos os gastos descritos no plano, um vale a pena ressaltar. Apesar de implantada no papel a SMTT, ainda não mostrou publicamente suas atividades, entretanto este órgão já teve um valoroso aumento na estimativa de aplicação de recursos.

Segundo orçamento aprovado no ano passado, neste ano estimava-se se gastar exatos de R$ 291 mil. Como ganhou modificações na lei, aprovada através da Câmara, a previsão para aplicação em 2016 passou os R$ 710 mil (exatos R$ 711.250,00).

Por Lucas Malta / Da Redação

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