Operação flagra irregularidades em posto de combustível no município de Belém Iniciativa aplicou legislação vigente, garantindo proteção do consumidor e equilíbrio do mercado de combustíveis

21 jan 2021 - 20:00

Equipes fazendária fez os lacres em todos os bicos de abastecimento de combustíveis e nos tanques de armazenamento (Foto: Assessoria / Sefaz)

Em mais uma operação no interior do Estado, os auditores fiscais da Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), por meio da Central de Operações Estratégicas (COE) e Gerência de Fiscalização de Operações de Trânsito (GEOT), com suporte do Grupo de Trabalho (GT) Combustíveis, detectaram,  nessa quarta-feira (20), irregularidades em posto de combustível situado no município de Belém.

Dentre as anormalidades, estão: falta de emissão de Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor (NFC-e); não apresentação dos documentos fiscais dos estoques de combustível nos tanques; utilização de máquina de POS, que possibilita recebimentos através de cartões de débito e crédito, pertencente a outro estabelecimento.

O superintendente Especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, destaca a aplicação da legislação vigente, proteção do consumidor e equilíbrio do mercado de combustíveis. “A Sefaz continua atuando de forma firme em defesa do bom contribuinte alagoano, não permitindo que condutas lesivas e ilegais venham a prejudicá-lo”.

Suruagy menciona ainda que a equipe fazendária fez os lacres em todos os bicos de abastecimento de combustíveis e nos tanques de armazenamento. “O contribuinte deve procurar a Secretaria da Fazenda para regularização das irregularidades, podendo então voltar à comercialização legal e segura para os consumidores”.

Por Tatyane Barbosa / Agência Alagoas

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