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O Poder Judiciário de Alagoas oficializou, nesta quinta-feira (21), a união de cinco casais em três cidades por videoconferência. Foram três casamentos realizados em Mata Grande, um em Inhapi e um em Canapi. As cerimônias foram conduzidas pelo juiz Marcos Linhares, da comarca de Mata Grande, que cumpre o isolamento social em sua residência.
Os casais compareceram aos cartórios de suas cidades acompanhados de suas testemunhas, todos usando máscaras. No local, todos os cuidados para evitar aglomerações foram tomados.
De acordo com o juiz Marcos Linhares, todos os requisitos formais para a validade do casamento são observados, como a habilitação prévia, publicidade do ato com a presença das testemunhas, presença do oficial do registro civil, manifestação de vontade dos nubentes de forma livre e consciente, assinatura dos termos e lavratura da certidão.
“A realização de casamentos por videoconferência tem sido de fundamental importância para que Poder Judiciário possa viabilizar e assegurar esse direito dos nubentes de terem sua união chancelada por um juiz de casamento”, explicou o magistrado.
Os matrimônios virtuais em Mata Grande e Canapi foram os primeiros do tipo nos municípios. “Inclusive durante a cerimônia destaquei para os casais que eles estavam entrando para a história. Apesar do casamento não ter sido presencial com autoridade celebrante, eles deveriam sentir esse prazer pelo ineditismo”, ressaltou o juiz.
Para se habilitar para o casamento, é necessário o requerimento subscrito pelos nubentes com a apresentação de documentos pessoais em um cartório. O oficial cartorário providenciará a publicação do edital de proclamas, pelo prazo de 15 dias, para que qualquer pessoa possa levantar algum impedimento. Passado o prazo sem qualquer objeção interposta, o oficial emite o certificado de habilitação para que os noivos possam celebrar o casamento em até 90 dias.
Os casamentos por videoconferência seguem provimento da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas. Segundo o texto, devem ficar no cartório, durante a cerimônia, apenas os noivos, os padrinhos e o oficial de registro, todos mantendo a devida distância. O juiz oficializa a união de maneira remota, por chamada de vídeo no WhatsApp ou no Google Hangouts.
No município de Inhapi, os próximos casamentos virtuais estão agendados para 12 de junho. Segundo os Oficiais de Registro Civil dos cartórios de Mata Grande e Canapi, também há previsão de matrimônios por videoconferência para o próximo mês.
Por Winícius Correia / TJ-AL