Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (24) um projeto de lei que deverá reduzir impostos aplicados em serviços e bens considerados essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
A sessão do Plenário está marcada para as 13h55 e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) disse que fará uma reunião na residência oficial com os líderes da oposição e da base aliada para discutir a votação dessa proposta.
Caso cheguem a um consenso, será votado o Projeto de Lei Complementar 18/22, apensado ao PLP 211/21. A proposta 18/22 é do deputado Danilo Forte (União-CE) e apenas considera esses bens e serviços como essenciais, proibindo a aplicação de alíquotas de supérfluos.
O PLP 211/21, do deputado Sidney Leite (PSD-AM), fixa uma alíquota máxima de 5%, que pode ser aumentada para até 15%, quando se tratar de progressividade ambiental, valendo para os tributos federais, estaduais e municipais.