Nesta terça: Câmara pode votar projeto que reduz impostos em combustíveis e energia A sessão do Plenário está marcada para as 13h55.

Da Redação com Agência Câmara

23 Maio 2022 - 23:52


Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (24) um projeto de lei que deverá reduzir impostos aplicados em serviços e bens considerados essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

A sessão do Plenário está marcada para as 13h55 e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) disse que fará uma reunião na residência oficial com os líderes da oposição e da base aliada para discutir a votação dessa proposta.

Caso cheguem a um consenso, será votado o Projeto de Lei Complementar 18/22, apensado ao PLP 211/21. A proposta 18/22 é do deputado Danilo Forte (União-CE) e apenas considera esses bens e serviços como essenciais, proibindo a aplicação de alíquotas de supérfluos.

O PLP 211/21, do deputado Sidney Leite (PSD-AM), fixa uma alíquota máxima de 5%, que pode ser aumentada para até 15%, quando se tratar de progressividade ambiental, valendo para os tributos federais, estaduais e municipais.

Comentários


Importante! Este site utiliza cookies que podem conter informações de rastreamento sobre os visitantes. Ao continuar a navegar neste site, você concorda com o uso de cookies.