Nesta 4ª, Senado vota diretrizes para distribuição de vacinas contra covid-19 O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) é o autor do PL 4.023/2020, que estabelece critérios para a distribuição de vacinas contra a covid-19.

07 out 2020 - 10:23


O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) é o autor do PL 4.023/2020, que estabelece critérios para a distribuição de vacinas contra a covid-19 (Foto:
Leopoldo Silva / Agência Senado)

O Senado se reúne nesta quarta-feira (7), a partir das 16h, em sessão deliberativa remota, para apreciar projetos relacionados às diretrizes para a distribuição de vacinas contra a covid-19 e à proteção aos idosos.

O Projeto de Lei (PL) 4.023/2020, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que altera a lei sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública para fixar diretrizes que orientem a distribuição de vacinas contra a covid-19, assegurando que a imunização da população seja conduzida com a priorização dos grupos mais vulneráveis à doença, como idosos, diabéticos e hipertensos, entre outros.

O texto determina que a distribuição de doses de vacina e a transferência de recursos federais para sua aquisição por estados e municípios observarão critérios técnicos, que deverão considerar informações e dados demográficos, epidemiológicos e sanitários, em que se incluem o tamanho da população, o percentual da população imunizada, a participação percentual dos grupos vulneráveis, taxa da população já acometida por covid-19, além de número de casos e óbitos. O relator é o senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

Defesa do Idoso

Já o Projeto de Lei (PL) 4.537/2020, do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) propõe a criação um serviço exclusivo para receber denúncias ou suspeitas de maus-tratos a idosos, a ser chamado de “SOS: maus-tratos contra idosos”. Pelo texto, o canal será divulgado por vários meios de comunicação, especialmente em repartições públicas, hospitais, escolas, estações rodoviárias e ferroviárias, nos terminais de transporte metropolitano e locais de grande circulação de pessoas. A relatora da proposta é a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES).

Por Agência Senado

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