Municípios recebem hoje última parcela do FPM de novembro; veja valores A transferência de hoje é apenas 0,60% maior do que o recebido no mesmo período de 2019. Mês fechou com crescimento de 21,28%. 

30 nov 2020 - 08:36

Foto: Marcos Santos / USP Imagens

Prefeituras de todo o país recebem nesta segunda-feira (30) o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de novembro. O montante do repasse foi de R$ 2.660.592.846,20 e representa 30% do valor total do mês.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a transferência de hoje é apenas 0,60% maior do que o recebido no mesmo período de 2019. Ainda assim, o FPM de novembro fecha com crescimento de 12,03%, resultado influenciado pelo primeiro repasse do mês (R$ 6,2 bi), que representou crescimento de 21,28%. 

Os dados da CNM mostram ainda que, os 2.454 municípios de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 526.977.615,86, enquanto as 166 prefeituras de coeficientes 4,0 dividem R$ 340.805.580,31. “Todo final de ano, os gestores demonstram ansiedade com o fechamento das contas, e nesse ano atípico com pandemia da Covid-19, essa preocupação é mais pertinente”, lembra o presidente da CNM, Glademir Aroldi

Aroldi reconhece que os resultados não foram tão ruins, mas não mudam o cenário desafiador dos prefeitos e dos vereadores. Ele acredita que 2021 exigirá muito mais dos executivos municipais, uma vez que a crise ainda não estará liquidada e, até o momento, os Municípios não terão os repasses federais emergenciais. “O impacto da paralisação da economia devido à pandemia do novo coronavírus deve perdurar por longo período”, sinaliza. 

Cenários

O fundo distribuído entre os 5.568 Município fechou novembro de 2019 com mais de R$ 8,8 bilhões. Agora, o mês termina com o repasse de R$ 9,8 bilhões. No entanto, conforme mostra os Estudos Técnicos da CNM, ao aplicar a inflação do período, o crescimento identificado no penúltimo mês do ano reduz para 8,36%. Quando se considera o acumulado de janeiro a novembro – R$ 91,4 bilhões – e se aplica a inflação, o fundo fica negativo em 7,34%.

Mesmo sem considerar a inflação, os repasses feitos ao longo do ano são 4,51% menores. Todas as porcentagens considerando o mesmo período de 2019, quando a esta época, o fundo já somava R$ 95,7 bilhões. Além do desconto de 20% da educação, as prefeituras ainda precisam aplicar 15% da receita em saúde e descontar o 1% do Pasep. Acesso o levantamento completo.

Por Raquel Montalvão / Assessoria CNM

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