Municípios devem fazer reformas para melhorar situação fiscal, diz Tesouro

07 nov 2016 - 07:56


Novos gestores devem ficar atentos as finanças (Foto: Marcus Santos / USP Imagens)

Novos gestores devem ficar atentos as finanças (Foto: Marcus Santos / USP Imagens)

Um relatório divulgado pelo Tesouro Nacional na última sexta-feira (4) apontou recuo de R$ 18,9 bilhões em 2012 para R$ 2,9 bilhões do superávit primário (receita menos despesas antes do pagamento de juros) dos Municípios. O documento detalhou as contas de 146 cidades em todo o País com mais de 200 mil habitantes.

O levantamento indica as dificuldades fiscais vivenciadas pelos Municípios. Diante desse cenário, o Tesouro recomendou que as prefeituras deveriam fazer ajustes e reformas como medidas para a melhoria das contas dos Municípios.

Entre elas, o Tesouro cita a da Previdência Social, Lei de Responsabilidade Fiscal e a nova Lei de Finanças Públicas. “O boletim aponta para a necessidade de consolidação fiscal por meio de ajustes estruturais, em todos os níveis federativos, de sorte a permitir que o Brasil reinicie um ciclo virtuoso de crescimento”, diz o relatório.

Entre os Municípios analisados, São Paulo tem o maior nível de endividamento com 204,3% na relação entre dívida consolidada e receita corrente líquida. Já Macapá, no Amapá, foi considerada a cidade com menor índice: 0,22%.

Da Agência CNM, com informações da Folha de São Paulo

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