Município de Batalha tem primeira condenação por feminicídio, indica MP-AL Ana Marta da Silva Melo foi morta em casa, após uma discussão com o autor do crime.

16 nov 2021 - 17:25

Entrada da cidade de Batalha (Foto: Lucas Malta / Alagoas na Net)

Dezoito anos e oito meses de reclusão. Essa foi a pena aplicada ao réu José Eduardo da Silva por ter assassinado a sua companheira, com dois tiros, em novembro de 2017, no município de Batalha, município do Sertão de Alagoas. Ana Marta da Silva Melo foi morta em casa, após uma discussão com o autor do crime.

Para o Ministério Público, a condenação por feminicídio fez justiça à memória da vítima, que não teve nenhuma chance de defesa, deixando no desemparo três filhos. O julgamento ocorreu na última sexta-feira (12). A acusação foi feita pelo promotor de Justiça Marcus Vinícius Batista Rodrigues Júnior.

“Esse foi mais um caso bárbaro que tirou a vida de uma pessoa inocente. A Ana Marta foi assassinada por motivo fútil, já que o crime foi praticado durante uma briga do casal. Sem pensar que estava matando a mãe dos seus filhos, o réu José Eduardo efetuou os disparos, um nas costas e outro no tórax, sem dar a ela qualquer possibilidade de se defender”, explicou o promotor.

O membro do MP relembra ainda que, após assassinar a esposa, com quem vivia em união estável há 10 anos, o criminoso ainda tomou banho antes de sair de casa, como se nada tivesse acontecido. “Diante de tudo isso, pedimos a condenação dele, e os jurados acataram a tese do Ministério Público. A condenação foi de mais de 18 meses de reclusão”, completou Marcus Vinícius.

O Ministério Público também fez questão de ressaltar que havia pedido a manutenção da prisão do réu, uma vez que, após cometer o ilícito penal, ele foragiu para São Paulo, sendo preso somente dois anos depois do crime.

“Destacamos ainda que esta é a primeira condenação por feminicídio da cidade de Batalha, ou seja, um marco importante para que os homens saibam que o Ministério Público irá trabalhar pela condenação daqueles que praticarem crimes semelhantes”, reforçou Marcus Vinícius Batista Rodrigues Júnior.

A pena de 18 anos e oito meses foi estabelecida pelo juiz Durval Mendonça Júnior.

Feminicídio

O feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher em decorrência do fato de ela ser mulher, o que pode ser configurado como misoginia e menosprezo pela condição feminina ou discriminação de gênero.

Foi em 2015, por meio da Lei nº 13.104, mais conhecida como Lei do Feminicídio, que o Código Penal brasileiro sofreu alteração por meio da inclusão do crime homicídio motivado pelo gênero da vítima passou a ser enquadrado como uma qualificadora para o aumento a pena do condenado.

Por Assessoria / MP-AL

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